PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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24/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 572, DE 17 DE MAIO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 573, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Exonera Vice Diretora Escolar e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 574, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Exonera Diretora Escolar e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 575, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia Diretora Escolar e dá outras providências.”		Não
21/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 320, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração do PPA - Plano Plurianual 2022 2025 e da outras providências”.Não
20/05/2021DECRETO Nº 308 DE 20 DE MAIO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 1206007.Não
18/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 077, DE 18 DE MAIO DE 202 - “INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORAÇÃO DE MARIA - BA (REFIS) MUNICIPAL, PARA CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 078, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “Atualiza a legislação tributária municipal conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020”. 		Não
18/05/2021DECRETO Nº 306 DE 14 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, SECUNDINA LOPES GONÇALVES, matrícula nº 1204489.Não
18/05/2021DECRETO Nº 298 DE 13 DE MAIO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, VILMA PACHECO DA SILVA, MAT.1204700.
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.		Não
17/05/2021DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 301 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 303 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 305 DE 14 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 300 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 304 DE 14 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 307 DE 17 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 302 DE 13 DE MAIO DE 2021.		Não
12/05/2021PORTARIA Nº 03, DE 03 DE MAIO DE 2021. “DESIGNA SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 569, DE 11 DE MAIO DE 2021. “EXONERA, A PEDIDO, ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 571, DE 11 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA VICE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
10/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 565, DE 07 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 566, DE 07 DE MAIO DE 2021. ALTERA A PORTARIA Nº 01 DE DEZEMBRO DE 2015, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,O NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO (NALFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 567, DE 10 DE MAIO DE 2021. “EXONERA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 568, DE 10 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 01,DE 07 DE MAIO DE 2021. “INSTAURA O COMITÊ DE TRANSIÇÃO INTERSETORIAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
07/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 564, DE 07 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 563, DE 06 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/05/2021DECRETOS CONTÁBEIS.Não
03/05/2021DECRETO MUNICIPAL N° 297/2021 "ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Não
03/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 562, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 561, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 294, DE 29 DE ABRIL DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/04/2021RESOLUÇÕES SEC DE SAUDENão
28/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 293, DE 27 DE ABRIL DE 2021. “NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não