| 13/01/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 429, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA MUNICIPAL Nº 430, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA MEMBRO PARA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA MUNICIPAL Nº 428, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IPCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA MUNICIPAL Nº 427, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 11/01/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 424, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Urbanismo e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 425, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Obras e Manutenção e dá outras providências. | Não | |
| 08/01/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 423, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
- Nomeia Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências. | Não | |
| 08/01/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 408, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 409, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 410, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 411, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 412, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 413, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 414, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 415, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 416, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 417, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 418, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 419, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 420, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 421, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 422, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 423, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 07/01/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 406, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
- Nomeia Assessor Jurídico e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 407, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
- Nomeia Assessora de Planejamento e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 408, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências. | Não | |
| 06/01/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 256, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 404, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 05/01/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 402, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
- Nomeia Assessor de Comunicação e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 403, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 -
Nomeia Chefe da Seção de Expediente e dá outras providências. | Não | |
| 30/12/2020 | | PORTARIA Nº 386 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 396 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 397 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 400 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 401 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 29/12/2020 | | PORTARIA DE Nº 399 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
- Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal Jucilene da Silva Brandão Costa, matricula nº. 2211006. | Não | |
| 29/12/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 399A, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 21/12/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 16/12/2020 | | PORTARIA Nº 392 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. CRIAR COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 15/12/2020 | | PORTARIA Nº 391 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E NÃO LIQUIDADOS, DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, BEM COMO AVERIGUAR OS VALORES DOS SALDOS PASSIVO DE RETENÇÕES E CONSIGNADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | Não | |
| 15/12/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 393, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 . PORTARIA MUNICIPAL Nº 394, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 . PORTARIA MUNICIPAL Nº 395, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 14/12/2020 | | PORTARIA Nº 380 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 381 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 14/12/2020 | | PORTARIA Nº 387 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 388 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 389 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 390 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 09/12/2020 | | PORTARIA Nº 383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera a Srª. THAIS RIOS MATOS, do cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social. PORTARIA Nº 383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera a Srª. FRANCINEIRE SILVA SANTOS, do cargo de Coordenação de Serviços, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social. PORTARIA Nº 385 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Nomeia a Srª. FRANCINEIRE SILVA SANTOS, do cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial. | Não | |
| 03/12/2020 | | PORTARIA Nº 380 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA, RENOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO CORAÇÃO DE MARIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 365 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
| Não | |
| 02/12/2020 | | PORTARIA Nº. 379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |