PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/04/2018CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 01 DE 2016.Não
28/03/2018EDITAL N° 001/2018 - "CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME E CAE."Não
22/03/2018CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 01 DE 2016.Não
22/03/2018NOTIFICAÇÃO E DECRETO N° 20 DE 21 DE MARÇO DE 2018. "DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO."Não
21/03/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONCURSO PÚBLICO 001/2016.Não
19/03/2018NOTIFICAÇÃO.
DECLARAÇÃO.
Não
19/03/2018DECRETO Nº 19, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO CMDCA DE CORAÇÃO DE MARIA NO ANO DE 2018 E 2019
Não
13/03/2018TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E, DO OUTRO, O INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL
DA BAHIA.
Não
26/02/2018ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº BA-2018-AC-003.Não
16/02/2018TERMOS DE POSSE.Não
09/02/2018DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO MERENDA ESCOLARNão
27/12/2017COMUNICADONão
27/12/2017DECRETO Nº 73A, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 73B, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 77, 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 146, 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
28/11/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2017Não
22/11/2017ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA Não
26/10/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2017 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
Não
22/09/2017CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2017.
Não
19/09/2017CONVOCACAO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDENão
06/09/2017DECRETO Nº 49, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 89, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 90, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 91, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 92, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 93, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 94, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 95, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 96, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 97, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 98, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 99, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 100, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
Não
29/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
Não
24/08/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 85, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 016/2017
RESOLUÇÃO Nº 006/2017
Não
23/08/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 83, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 84, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
Não
16/08/2017EDITAL Nº 01/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DOS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA BIÊNIO 2017-2019
Não
22/06/2017PARECER JURÍDICO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2017 - DECISÃO
Não
20/06/2017PORTARIA Nº 72, DE 16 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 37-A, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 37-D, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 37-E, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 37-B, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 37-C, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
Não
06/06/2017DECRETO Nº 36 DE 31 MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 37 DE 31 MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 68, DE 30 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 69, DE 30 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 70, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Não
11/05/2017CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (CMDS).Não
07/04/2017PORTARIA Nº 59, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 60, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº. 32, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
Não
05/04/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
30/03/2017Parecer Jurídico - Pregão Presencial de nº 010/2017.
Parecer Jurídico - Revogação do Certame.
Não
16/03/2017CONVITENão
16/03/2017DECRETO Nº 28 DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 29 DE 06 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 55, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 56, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
Não
16/03/2017DECRETO Nº 28 DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 29,DE 06 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 55, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 56, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
Não
07/02/2017CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - RETIFICAÇÃO DE COLOCAÇÃONão
06/02/2017ATA CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2017.Não
31/01/2017CONVOCAÇÃO EMPRESA LANDERNão
30/01/2017CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE RESULTADO FINAL - RETIFICAÇÃO DE COLOCAÇÃONão
27/01/2017CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE RESULTADO FINALNão
26/01/2017ATESTADO DE APROVAÇÃO DAS AMOSTRAS MERENDA ESCOLARNão
20/01/2017CALENDÁRIO ACADÊMICO
PORTARIA Nº 28, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
Não
20/01/2017PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO N°001/2017 APROVA O DEMONSTRATIVO.
RESOLUÇÃO N°002/2017 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2016 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS.
RESOLUÇÃO N°003/2017 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2016 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS.
Não
19/01/2017CALENDÁRIO ESCOLAR.
PORTARIA Nº 28, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
Não
12/01/2017CONCURSO PÚBLICO N«í 001/2016- ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS E DEFINIÇÃO DO RESULTADO FINAL.Não
10/01/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e nomeia Comissão para tanto.
Não
05/01/2017ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS E DEFINIÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITUR A MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA - ESTADO FEDERADO DA BAHIA , CONFORME EDITAL N ? 01 , DE 19 DE ABRIL DE 2016 , PARA OS CARGOS DENÍVEL SUPERIOR , MÉDIO , FUNDAMENTAL COMPLETO E FUNDAMENTAL INCOMPLETO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e nomeia Comissão para tanto.
Não
05/01/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2017 Não
04/01/2017CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016Não
03/01/2017TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00001/2017)
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00002/2017)
Não
28/12/2016ATESTADO DE CAPACIDADE TENICANão
20/12/2016CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO, EM 19/12/2016.Não
15/12/2016CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL MÉDIO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL SUPERIOR
Não
06/12/2016CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIALNão
29/11/2016CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIALNão
21/11/2016CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA, EM 27/11/2016 - TURNO VESPERTINONão
03/11/2016EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2016- CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/11/2016EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2016- CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/08/2016REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIANão
04/07/2016EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIAL PROVA REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2016Não
16/06/2016GABARITO DO CONCURSO Não
14/06/2016AVISONão