| 02/09/2011 | 93/2011 | Decreto nº 93 de 31 de Agosto de 2011 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
| Não | |
| 01/09/2011 | 92/2011 | Decreto 92 de 31 de agosto de 2011 - Designa Secretário Municipal de Educção e Chefe da Tesouraria para movimentação financeira das contas a que se refere o Decreto Federal n° 7.507/2011. | Não | |
| 29/08/2011 | 007/2011 | Decreto Financeiro nº 007 de 1 de Julho de 2011 - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$1,151,100.00 (um milhão cento e cinquenta e um mil cem reais) | Não | |
| 04/08/2011 | 91/2011 | Decreto n° 91 de 21 de Julho de 2011 - Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. | Não | |
| 02/08/2011 | 006/2011 | Decreto Financeiro nº 006 de 2 de Junho de 2011 - Abre Crédito Suplementar.
| Não | |
| 01/08/2011 | 90/2011 | Decreto nº 90 de 25 de Julho de 2011 - Convoca a IIª Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Estado da Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 25/07/2011 | 89/2011 | Decreto nº 89 de 20 de Julho de 2011 - Convoca a IIª Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Estado da Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 18/07/2011 | 088/2011 | Decreto nº 088/2011 de 20 de Junho de 2011 - Convoca a etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude.
| Não | |
| 18/07/2011 | 088/2011 | Decreto nº 088/2011 de17 de Junho de 2011 - Convoca a etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude | Não | |
| 29/06/2011 | 087/2011 | Decreto n° 087 de 17 de junho de 2011 - Regulamenta a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/06/2011 | 005/2011 | Decreto Financeiro nº 005 de 2 de Maio de 2011 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
| Não | |
| 20/06/2011 | 086/2011 | Decreto nº 086/2011 de 17 de Junho de 2011 - Convoca a etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude | Não | |
| 17/06/2011 | 085/2011 | Decreto nº 085 de 30 de Maio de 2011 - Convocação da 2ª Conferencia Municipal de Saúde de Coração de Maria e dá outras providencias.
| Não | |
| 08/06/2011 | 04/2011 | Decreto Financeiro nº 04 de 1 de Abril de 2011 - Abre Crédito Suplementar.
| Não | |
| 24/05/2011 | 84/2011 | Decreto nº 84 de 02 de Abril de 2011 - Considera como servidora efetiva estável deste município de Coração de Maria, a Sra. Ana Galiza da Silva.
| Não | |
| 24/05/2011 | 03/2011 | Decreto Financeiro nº 03 de 01 de Março de 2011 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
| Não | |
| 19/04/2011 | 84/2011 | Decreto nº 84 de 02 de Abril de 2011 - Considera como servidora efetiva estável deste Município de Coração de Maria, a Sra. Ana Galiza da Silva - brasileira, servidora pública municipal.
| Não | |
| 13/04/2011 | 002/2011 | Decreto Financeiro nº 002 de 1 de Fevereiro de 2011 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
| Não | |
| 04/04/2011 | 081/2011 | Decreto nº 081 de 02 de Abril de 2011 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de Cor4ação de Maria-Bahia, entre 15 de Abril a 15 de Junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercicio DE 2010. | Não | |
| 11/02/2011 | 079/2011 | Decreto nº 079, de 14 de Janeiro de 2011 - Reintegra a servidora Rosenilda Pereira dos Santos no cargo de Técnica Auxiliar de Laboratório.
| Não | |