| 27/01/2021 | 1612 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021.
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| 26/01/2021 | 1611 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021.
ERRATA - RATIFICAÇÃO - INEX 005-2021.
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| 25/01/2021 | 1610 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 264, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “EXONERA PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº 268, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 266, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE TRAILERS, BARRACAS OU BANCAS EM PRAÇAS E RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 12/2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 12/2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 12/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 267, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
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| 22/01/2021 | 1609 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 439, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 440, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 441, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “DETERMINA REASSUNÇÃO DE SERVIDOR AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 003-2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 263, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “EXONERA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 265, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 441, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “DETERMINA REASSUNÇÃO DE SERVIDOR AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/01/2021 | 1608 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 257-B, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE E REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E DE SERVIÇOS COMUNS, E REGULAMENTA O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-C, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, DEVERÁ SER CONCEDIDO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-D, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ESTADO DE BAHIA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 JULHO DE 2014.
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-E, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, DE QUE TRATA A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-F, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-G, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E A AQUISIÇÃO DE BENS, QUANDO EFETUADAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-H, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE A GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 005.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 006.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
DECRETO Nº 247 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre desclassificação de Candidato.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021.
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| 20/01/2021 | 1607 | 12 | DECRETO Nº 236-A DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-A, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
- REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO.
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| 19/01/2021 | 1606 | 12 | CPISRFSA - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2018
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 002-2020
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| 18/01/2021 | 1605 | 12 | ADITIVOS DE PRAZO - PP 029-2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 431, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 434, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 433, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 432, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 435, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 261, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ALTERANDO O DECRETO Nº 144, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/01/2021 | 1604 | 12 | CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 001.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 004.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
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| 14/01/2021 | 1603 | 12 | DECRETO 222 CAMARA DEZEMBRO 2020
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| 13/01/2021 | 1602 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO 006/2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 429, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 430, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA MEMBRO PARA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 428, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IPCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 427, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 426, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/01/2021 | 1601 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO 069.2020 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2020 - GERENCIADO PELA SESAB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021.
DISPENSA 002-2021
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| 11/01/2021 | 1600 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 424, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Urbanismo e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 425, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Obras e Manutenção e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 259, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Presidenta do Instituto de Previdência e dá outras providências.
DECRETO Nº 211/2020.
DECRETO Nº 212/2020.
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| 08/01/2021 | 1599 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 408, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 409, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 410, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 411, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 412, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 413, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 414, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 415, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 416, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 417, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 418, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 419, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 420, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 421, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 422, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 423, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
- CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
PORTARIA MUNICIPAL Nº 423, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
- Nomeia Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências.
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| 07/01/2021 | 1598 | 12 | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO SOBRE AS NORMAS DA IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR-2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEX 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 001-2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 406, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
- Nomeia Assessor Jurídico e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 407, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
- Nomeia Assessora de Planejamento e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 408, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.
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| 06/01/2021 | 1597 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 256, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 404, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N.º 258 DE 05 DE JANEIRO DE 2020
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO INDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO – IGP-M, NOS TERMOS DO ART. 231, DA LEI MUNICIPAL Nº. 103/2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”.
CPISRFSA - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020
PARECER 07/2020
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| 05/01/2021 | 1596 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 254, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 255, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 402, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
- Nomeia Assessor de Comunicação e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 403, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 -
Nomeia Chefe da Seção de Expediente e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 257, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 257, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA MUNICIPAL Nº 405, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/01/2021 | 1595 | 12 | DECRETO Nº 238 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 239 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 240 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 241 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 242 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 243 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 244 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 245 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 246 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
CONCURSO PÚBLICO 001/2016 -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
N° 31/2020 -
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 248, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 250, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 249, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 251, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 -
“Nomeia Secretário de Saúde e dá outras providências.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 252, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 -
“Nomeia Secretária de Educação e dá outras providências.”
CPISRFSA - CONTRATO DE RATEIO 01/2021.
CPISRFSA - CONTRATO DE PROGRAMA 01/2021.
CPISRFSA - ESTATUTO.
CPISRFSA - SEXTO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES.
DECRETO MUNICIPAL Nº 253, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/12/2020 | 1594 | 11 | EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 032-2020
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 127-2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 133-2020.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2020
QDD 2021.
DECRETO 237 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Aprova para o exercício financeiro de 2021, a PROGRAMAÇÃO FINANCEI¬RA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
DECRETO Nº 236 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 386 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 396 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 397 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 400 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 401 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 29/12/2020 | 1593 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 002-2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 231, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
HOMOLOGAÇÃO INEX 007-2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 232, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 0952020
PORTARIA MUNICIPAL Nº 399A, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
CONCURSO PÚBLICO 001/2016 -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE
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PORTARIA DE Nº 399 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
- Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal Jucilene da Silva Brandão Costa, matricula nº. 2211006.
DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO.
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