| 18/01/2018 | 972 | 9 | PORTARIA Nº 11, DE 18DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 16/01/2018 | 971 | 9 | DECRETO MUNICIPALNº 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL.
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| 15/01/2018 | 970 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº. 010/2017.
PORTARIA Nº 10 DE, 12 DE JANEIRO DE 2018.
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| 12/01/2018 | 969 | 9 | RESOLUÇÃO N°001/2018 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2017 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.
RESOLUÇÃO N°002/2018 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2017 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.
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| 11/01/2018 | 968 | 9 | PORTARIA Nº 147, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 10/01/2018 | 967 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 001/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 028/2017
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| 09/01/2018 | 966 | 9 | DECRETO Nº 10 DE05DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
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| 05/01/2018 | 965 | 9 | PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 002/2017
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 003/2017
DECRETO Nº 09 DE 05 DE JANEIRODE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/01/2018 | 964 | 9 | PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Cria a Comissão Permanente de Licitação Município de Coração de Maria, designada pela Portaria Nº 01 /2018.
PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências
PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Exonera a pedido a Senhora Edineuza Oliveira Lima Cerqueira.
DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidor Público Municipal.
PORTARIA Nº 140-A, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
EXTRATO CONTRATO Nº. 010/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 002/2017
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| 28/12/2017 | 963 | 8 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº. 27 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coração de Maria para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 069/2015
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 063/2017
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 028/2017
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| 27/12/2017 | 962 | 8 | COMUNICADO
DECRETO Nº 73A, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 73B, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 77, 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 146, 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 28 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA IMPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 32 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ÁGUA BOA, NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA
LEI Nº 33 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA COMUNIDADE DA CAPELINHA, NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA
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| 26/12/2017 | 961 | 8 | DECRETO Nº 076/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 74 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 75 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N 76 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 112/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 112/2017
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| 22/12/2017 | 960 | 8 | PORTARIA Nº 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 113/2017. / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2017. / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
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| 21/12/2017 | 959 | 8 | PORTARIA Nº 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 15/12/2017 | 958 | 8 | EXTRATO DE ADITIVO 001-2017AO CONTRATO Nº. 091/2017 - CARTA CONVITE Nº. 003/2017
EXTRATO DE ADITIVO 001-2017AO CONTRATO Nº. 100/2017 - CARTA CONVITE Nº. 007/2017
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| 14/12/2017 | 957 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 011/2017
RESOLUÇÃO Nº 010/2017
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 087/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017
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| 13/12/2017 | 956 | 8 | LEI Nº. 29, DE 04 DE DEZEMBRODE 2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE MARIA, E REVOGA A LEI Nº. 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE Nº 453/2012, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 5.839/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 30 DE 11 DE DEZEMMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
LEI N° 31 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CORAÇÃO DE MARIA - BA.
EXTRATO DE ADITIVO N.º 001-2017 CONTRATO Nº. 068/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017
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| 11/12/2017 | 955 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2017 Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2017/2019.
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| 06/12/2017 | 954 | 8 | PORTARIA Nº 141 - 05/12/17
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| 05/12/2017 | 953 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 053/2017.
EXTRATO CONTRATO Nº. 243/2017
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