PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/10/20179328PORTARIA Nº 129, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.

09/10/20179318AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 018/2017

EXTRATO CONTRATO Nº. 236/2017.

06/10/20179308PORTARIA Nº 123, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 124, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº. 127, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA DE Nº. 128, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho dos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação.

05/10/20179298PORTARIA Nº 121, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 122, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº. 012/2017

TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 012/2017

TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 013/2017

TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 014/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº 063, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal.

DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal

04/10/20179288PORTARIA Nº 116, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 117, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 118, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 119, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 125, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Acresce e modifica dispositivo da lei nº 103, de 14 de dezembro de 2010, e suas respectivas alterações, e dá outras providências.

DECRETO N° 61 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre os contratos de serviços temporários ou não dos contratados no âmbito do Poder Público Municipal.

03/10/20179278PORTARIA Nº 126, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.

RESULTADO CARTA CONVITE DE N º 015/2017

02/10/20179268DECRETO Nº 60 DE 02 DE OUTROBRO DE 2017 - Convocação de candidatos para realização de laudo médico com apresentação dos exames admicional.

29/09/20179258DECRETO N° 58, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL DE N º 027/2017

28/09/20179248PORTARIA Nº 114, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 115, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal

27/09/20179238RESOLUÇÃO CME 04/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017



26/09/20179228PORTARIA Nº 113, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação-CME- do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia - Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010. E dá outra providências.

22/09/20179218PORTARIA Nº 113, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação-CME- do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia - Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010. E dá outra providências.

CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2017.



21/09/20179208PORTARIA Nº 112, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências.

20/09/20179198DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO N° 046-A DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre Acumulação de Cargos e Empregos Públicos.

DISPENSA Nº. 102/2017.

DISPENSA Nº. 104/2017.

19/09/20179188EXTRATO CONTRATO Nº. 228/2017

CONVOCACAO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

PORTARIA Nº 111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.

DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.

DECRETO MUNICIPAL Nº 054, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.

DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.

15/09/20179178CONVOCAÇÃO

PORTARIA Nº 88A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 107, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 108, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 110, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.

14/09/20179168DISPENSA Nº. 106/2017.

LEI Nº. 23 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA DE CORAÇÃO DE MARIA.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2015

EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº. 012/2017

13/09/20179158PORTARIA Nº 104, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 105, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias

DECRETO Nº. 50, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui a Junta Médica para avaliação de exames médicos dos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal 001/2016, e dá outras providências.

PORTARIA Nº101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

11/09/20179148TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2017

INEXIGIBILIDADE Nº. 051/2017

EXTRATO CONTRATO Nº. 224/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2017

INEXIGIBILIDADE Nº. 052/2017

EXTRATO CONTRATO Nº. 229/2017

DECRETO Nº 26-B de 10 de NOVEMBRO 2016 - Dispõe sobre a posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria e a Posse da Presidência, alterando o Decreto Nº54 de 18 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

DECRETO Nº 26-C de 10 de NOVEMBRO 2016 - Dispõe sobre a posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 55, de 18 dezembro de 2016 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 102, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 103, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

06/09/20179138DECRETO Nº 49, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 89, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 90, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 91, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 92, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 93, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 94, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 95, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 96, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 97, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 98, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 99, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 100, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.