PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/10/2020CPISRFSA - RESOLUÇÃO 04/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ORÇAMENTO 2021.Não
22/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 209, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
22/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 208, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
22/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 207, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 207, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Não
19/10/2020RESOLUÇÃO CMAS N°015/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CORAÇÃO DE MARIA APROVA O DEMONSTRATIVO SERVI-ÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS, REFEREN-TE AO EXERCÍCIO 2019.Não
19/10/2020CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 013 DE 2020.Não
16/10/2020CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Não
15/10/2020RESOLUÇÃO 02 DE 18 SETEMBRO DE 2020.Não
02/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 206, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.Não
01/10/2020RESOLUÇÃO CMAS N°014/2020 APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).Não
01/10/2020PORTARIA Nº 362 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 EXONERAR A SENHORA ADRIELLE DAMASCENO RIOS, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL DO CREAS.Não
01/10/2020PORTARIA Nº 361 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 EXONERAR O SR. REINAN DE JESUS SALES RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA RURAL, E NOMEIA O MESMO PARA O CARGO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CAD. ÚNICO.Não
28/09/2020CPISRFSA - COMUNICADO - ALTERAÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.Não
24/09/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 363, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/09/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO 11Não
17/09/2020DECRETO Nº 189-A, 03/08/2020.
DECRETO Nº 198-A, 03/08/2020.		Não
16/09/2020PORTARIA Nº 360, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020Não
15/09/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO N.º 009-2020.Não
14/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 200, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 201, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
11/09/2020CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 2020.Não