PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/05/2020DECISÃO.Não
21/05/2020PORTARIA Nº 311 DE 21 DE MAIO DE 2020.Não
20/05/2020CPISRFSA - PORTARIA Nº. 004/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos atendimentos da Policlínica de saúde da Região de Feira de Santana.Não
18/05/2020DECRETO 160 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 816.900,00 (OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/05/2020CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 2020.Não
15/05/2020CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 2020.Não
15/05/2020CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 2020.Não
14/05/2020PORTARIA Nº 310 DE 14 DE MAIO DE 2020Não
12/05/2020PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – RATIFICADO INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.Não
12/05/2020PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – RATIFICADO INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.Não
08/05/2020DECRETO Nº 172/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 NOMEIA O SENHOR MARIVALDO SANTOS ARAUJO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 173/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 NOMEIA O SENHOR MARIO FREITAS CRUZ, ADMINISTRADOR REGIONAL.
Não
08/05/2020PORTARIA Nº 304 DE 30 DE ABRIL DE 2020 EXONERA A PEDIDO DO CARGO ADMINISTRADOR REGIONAL SR PEDRO PAULO PEREIRA.
PORTARIA Nº 305 DE 30 DE ABRIL DE 2020 REINTEGRA O SERVIDOR SR PEDRO PAULO PEREIRA AO CARGO DE ORIGEM.
Não
06/05/2020DECRETO Nº 175, DE 05 DE MAIO DE 2020 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS, NAS AUTARQUIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, REGINALDO DA SILVA. Não
06/05/2020PORTARIA Nº 309 DE 05 DE MAIO DE 2020.Não
06/05/2020PORTARIA Nº 308 DE 05 DE MAIO DE 2020.Não
04/05/2020PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.
DECRETO N° 174 DE 30 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA PRAZO DO DECRETO 161 DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ”
Não
04/05/2020PORTARIA Nº 307 DE 04 DE MAIO DE 2020 CONCEDE FÉRIAS PELO PERÍODO DE 30 DIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ANA FLAVIA SANTOS E OUTROS.Não
30/04/2020DECRETO Nº 172/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 173/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 304 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 305 DE 30 DE ABRIL DE 2020.		Não
28/04/2020DECRETO Nº 171 DE 27 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/04/2020MENSAGEM Nº 01 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 01, DE 20 DE ABRIL DE 2020.		Não