| 30/08/2019 | | PORTARIA Nº 221 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 -
Exonera a pedido, o servidor Público Aloizio Oliveira de Jesus Junior
| Não | |
| 29/08/2019 | | DECRETO Nº 112, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Dispões sobre a antecipação da feira livre do dia 07/09/2019 (sábado) para o dia 06/09/2019 (sexta-feira) e dá outras providências | Não | |
| 28/08/2019 | | PORTARIA DE Nº 217 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 -
Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Francisco de Assis de Souza Estrela e outros. | Não | |
| 26/08/2019 | | PORTARIA Nº 220 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora Srª. Juliana de Souza Brandão, mat. Nº 2212490 | Não | |
| 23/08/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 97-A DE 31 DE MAIO DE 2019 -
Prorroga prazo para os proprietários de Sepulturas Perpétuas dos Cemitérios do Município efetuar atualização e recadastramento do Termo de Posse. | Não | |
| 23/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0015/2019 -
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO
DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
| Não | |
| 21/08/2019 | | DECRETO Nº 111, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/08/2019 | | PORTARIA Nº 215, DE 15 DE AGOSTO 2019 -
Concede Férias Pelo Período de 20 dias ao Servidor Público Municipal.
| Não | |
| 16/08/2019 | | PORTARIA Nº 214 DE 15 DE AGOSTO 2019
- Concede Férias Pelo Período de 30 dias aos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 16/08/2019 | | PORTARIA DE Nº 216, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 -
Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal a Srª Adenice Pereira de Oliveira Carnauba, Matricula nº 2205073 | Não | |
| 14/08/2019 | | PORTARIA Nº 212A, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 13/08/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no âmbito do Município de Coração de Maria, e dá outras providências | Não | |
| 12/08/2019 | | PORTARIA DE Nº 213, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública | Não | |
| 09/08/2019 | | PORTARIA Nº 208, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Exonera a pedido a Srª Evandi de Almeida Borges Santana, como Membro Visitador do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz | Não | |
| 08/08/2019 | | DECRETO Nº 110 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Aprova Loteamento Urbano, denominado de RESIDENCIAL ARIZONA VILLE, localizado na Zona URBANA, deste Município e dá outras providências | Não | |
| 07/08/2019 | | PORTARIA Nº. 212, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Reintegra em suas funções, o Funcionário Publico Luciano Santos Nascimento | Não | |
| 06/08/2019 | | DECRETO Nº 107, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Conselho Municipal de Assistência Social de Coração de Maria - Bahia Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 06/08/2019 | | RESOLUÇÃO 001/2019 - Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada para Membros do Conselho Tutelar do Município de Coração de Maria | Não | |
| 06/08/2019 | | ERRATA: PORTARIA Nº 189-A/2019 de 04 de junho de 2019 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante
ERRATA: PORTARIA Nº 0189/2019 de 11 de junho de 2016 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante | Não | |
| 06/08/2019 | | PORTARIA Nº 188A, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 211, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |