PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/01/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 123, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.Não
11/01/2019LEI Nº 44 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANão
07/01/2019PORTARIA Nº 114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
04/01/2019PORTARIA Nº 119, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Cria a Comissão Permanente de Licitação Município de Coração de Maria, designada pela Portaria Nº 119 /2019.
PORTARIA Nº 120, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências
PORTARIA Nº 121, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público.
PORTARIA Nº 122, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.		Não
28/12/2018REPUBLICAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº 73 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal, CELIA FREIRE VITORIA GONÇALVES.
Não
28/12/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 069, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.		Não
27/12/2018DECRETO Nº 71 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 72 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova para o exercício financeiro de 2019, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
DECRETO Nº 73 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.		Não
27/12/2018DECRETO Nº 67 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018DECRETO Nº 63 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
26/12/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 065, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
26/12/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 066-A, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.Não
21/12/2018PORTARIA Nº 116, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA DE Nº 117, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA DE Nº 118, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
21/12/2018PORTARIA Nº 115, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
20/12/2018DECRETO Nº 61 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Cria Escola Municipal, Denomina e dá outras providências.
Não
19/12/2018PORTARIA Nº 113, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
18/12/2018PORTARIA Nº 111, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 112, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
18/12/2018LEI Nº 42 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”Não
14/12/2018DECRETO Nº 053 DE 31 OUTUBRO DE 2018 - Aprova loteamento, localizado na Fazenda São Jose, KM 16 da BA 503, Distrito de Itacava (São Simão), denominado de RESERVA DE SÍTIOS, neste Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 62 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Ratifica Decreto nº 60 que Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terra urbana no Município de Coração de Maria e da outras providencias.
Não
14/12/2018RESOLUÇÃO N°015/2018 - APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE AO ANO 2017Não
10/12/2018Decreto Financeiro Nº 16, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.953.783,00 (Um Milhão, Novecentos e Cinquenta e Tres Mil e Setecentos e Oitenta e Tres Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 17, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 73.570,00 (Setenta e Tres Mil e Quinhentos e Setenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 18, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.000,00 (Treze Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 19, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 76.968,57 (Setenta e Seis Mil e Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 20, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 99.000,00 (Noventa e Nove Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 21, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 98.000,00 (Noventa e Oito Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.		Não