PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/09/2018PORTARIA Nº 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Não
14/09/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
11/09/2018PORTARIAS Nº 01/2018 E 90/2018.Não
04/09/2018PORTARIAS Nº 88 E 89/2018.Não
04/09/2018RESOLUÇÃO CME 01/2018.
OFÍCIO Nº 0302/2018.
OFÍCIO CME Nº 05/2018.
RESOLUÇÃO CME 02/2018.		Não
31/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Anula Ato de Aposentadoria voluntária concedida em favor de Servidora Pública Municipal.
Não
23/08/2018Decreto Financeiro Nº 07, 01/07/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 971.900,00 (Novecentos e Setenta e Um Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 09, 03/07/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.		Não
23/08/2018PORTARIA Nº 86, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 87, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.		Não
17/08/2018PORTARIA Nº 85, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.Não
13/08/2018DECRETO Nº. 45, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.Não
08/08/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 084, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/08/2018PORTARIA Nº 82, DE 23 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.Não
06/08/2018DECLARAÇÃO.Não
02/08/2018TERMOS DE POSSE.
PORTARIA Nº 83, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.		Não
01/08/2018NOTA DE PESAR.Não
01/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Não
26/07/2018EDITAL Nº 001/2018 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA - BA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO.Não
24/07/2018DECRETOS Nº 041/2018 E 042/2018.Não
24/07/2018PORTARIAS Nº 62A/2018 E 80/2018.Não
23/07/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 12 DE JULHO DE 2018 - "INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."Não