| 22/02/2018 | | DECRETO Nº. 18DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 50 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIUA JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 001/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/02/2018 | | Decreto Financeiro Nº 01, 02/01/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.706.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Seis Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
| 19/02/2018 | | PORTARIA Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEAR, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SENHORA ERICA OLIVEIRA BARBOSA. | Não | |
| 16/02/2018 | | TERMOS DE POSSE. | Não | |
| 16/02/2018 | | PORTARIA Nº 23, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 09/02/2018 | | DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO MERENDA ESCOLAR | Não | |
| 08/02/2018 | | DECRETO Nº 17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/02/2018 | | PORTARIA Nº. 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - REINTEGRAR, A PEDIDO QUE A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA VIRGINIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 271.817.405-63, AO CARGO QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA. | Não | |
| 06/02/2018 | | PORTARIA Nº. 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - REINTEGRAR, A PEDIDO A SERVIDORA VIRGINIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 271.817.405-63, AO CARGO QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA. | Não | |
| 06/02/2018 | | DECRETO Nº 16, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 02/02/2018 | | RESOLUÇÃO N°006/2018 - APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2018. | Não | |
| 31/01/2018 | | PORTARIA Nº 152, DE 29 DE DEZEMBRO E 2017 - NOMEAR O SENHOR PEDRO UILTON GOMES DA SILVA CERQUEIRA, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 31/01/2018 | | PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 31/01/2018 | | PORTARIA Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Revoga Portaria nº 17, de 26 de janeiro de 2018, em todos os seus termos.
PORTARIA Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Nomeia cargos em comissão
PORTARIA Nº 148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Equipe do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz
PORTARIA Nº 149, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Exonera a Senhora Patrícia Santos Martins, do Cargo de Coordenadora do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
PORTARIA Nº 150, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Senhora Noelia da Silva Machado, para o Cargo de Coordenadora do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
PORTARIA Nº 151, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Senhora Lucia Cristina dos Santos Adorno, para o Cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Básica. | Não | |
| 31/01/2018 | | Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo de 2018 | Não | |
| 29/01/2018 | | PORTARIA Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA - Dispõe sobre o Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo de 2018.
RESOLUÇÃO N°005/2018 | Não | |
| 29/01/2018 | | PORTARIA Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - “Exonera Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2017 - “Nomeia Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias”. | Não | |
| 26/01/2018 | | PORTARIA Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 26/01/2018 | | RESOLUÇÃO N°005/2018. | Não | |
| 25/01/2018 | | DECRETO N° 15, 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Não | |