PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
22/01/2018RESOLUÇÃO Nº 003/2018.
RESOLUÇÃO Nº 004/2018.		Não
22/01/2018PORTARIA Nº 14, DE, 22 DE JANEIRO DE 2018.Não
19/01/2018DECRETO Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA O DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
19/01/2018PORTARIA Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
18/01/2018PORTARIA Nº 11, DE 18DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		Não
16/01/2018DECRETO MUNICIPALNº 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL.Não
15/01/2018PORTARIA Nº 10 DE, 12 DE JANEIRO DE 2018.Não
12/01/2018RESOLUÇÃO N°001/2018 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2017 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.
RESOLUÇÃO N°002/2018 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2017 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.		Não
11/01/2018PORTARIA Nº 147, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
09/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
Não
09/01/2018DECRETO Nº 10 DE05DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/01/2018DECRETO Nº 09 DE 05 DE JANEIRODE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/01/2018PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
Não
04/01/2018PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Cria a Comissão Permanente de Licitação Município de Coração de Maria, designada pela Portaria Nº 01 /2018.
PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências
PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Exonera a pedido a Senhora Edineuza Oliveira Lima Cerqueira.		Não
04/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidor Público Municipal.
Não
04/01/2018PORTARIA Nº 140-A, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Não
28/12/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº. 27 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coração de Maria para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

Não
27/12/2017LEI DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 28 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA IMPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 32 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ÁGUA BOA, NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA
LEI Nº 33 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA COMUNIDADE DA CAPELINHA, NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA		Não
27/12/2017COMUNICADONão