| 01/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2017 - APROVA A ADESÃO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017.
| Não | |
| 01/11/2017 | | DECRETO Nº 71, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Declara Ponto Facultativo no dia que especifica e dá outras providencias. | Não | |
| 30/10/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal.
| Não | |
| 27/10/2017 | | RESOLUÇÃO N° 007/2017 - APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE AO ANO 2016
RESOLUÇÃO N° 008/2017 - ADITIVA À RESOLUÇÃO 003/2017 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2016 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA | Não | |
| 26/10/2017 | | DECRETO Nº 67, DE 24 DE OUTROBRO DE 2017 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DE LAUDO MEDICO COM APRESENTAÇÃO DOS EXAMES ADMICIONAL.
DECRETO N° 68, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre Desclassificação de Candidato.
DECRETO N° 69, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre Desclassificação de Candidato. | Não | |
| 26/10/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2017 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
| Não | |
| 24/10/2017 | | PORTARIA Nº 136, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. | Não | |
| 24/10/2017 | | DECRETO Nº 66, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017, como o dia de protesto em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 23/10/2017 | | PORTARIA Nº 135, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal
| Não | |
| 19/10/2017 | | LEI Nº 26, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Cria o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF | Não | |
| 19/10/2017 | | PORTARIA DE Nº 133, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública.
PORTARIA DE Nº 134, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública. | Não | |
| 19/10/2017 | | RESOLUÇÃO N°001/2017
RESOLUÇÃO N°002/2017
RESOLUÇÃO N°003/2017 | Não | |
| 18/10/2017 | | LEI Nº 25 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | Não | |
| 17/10/2017 | | DECRETO Nº 65, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz: e dá outras providências. | Não | |
| 17/10/2017 | | PORTARIA Nº 131, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Publico Municipal
PORTARIA Nº 132, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Fórum Municipal de Educação-FME do Município de Coração de Maria - BA | Não | |
| 16/10/2017 | | PORTARIA Nº 120, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 11/10/2017 | | PORTARIA DE Nº. 130, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 10/10/2017 | | PORTARIA Nº 129, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal. | Não | |
| 06/10/2017 | | PORTARIA DE Nº. 128, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho dos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 06/10/2017 | | PORTARIA Nº 123, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 124, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 127, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |