PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/11/2016DECRETO Nº 26, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016Não
23/11/2016LEI Nº 09 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
21/11/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.		Não
21/11/2016RESOLUÇÃO CME Nº 04/2016Não
21/11/2016CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA, EM 27/11/2016 - TURNO VESPERTINONão
08/11/2016PORTARIA DE Nº 61, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
07/11/2016LEI DE N° 08, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
03/11/2016EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2016- CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/11/2016EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2016- CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/10/2016PORTARIA Nº. 60, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.Não
27/10/2016PORTARIA Nº58, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 59, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
24/10/2016PORTARIA DE Nº 57, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.Não
19/10/2016LEI Nº. 07, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura de 1º. de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020.”Não
17/10/2016PORTARIA Nº 55A, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.Não
10/10/2016 LEI Nº 06, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.Não
09/09/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de servidora pública municipal.Não
23/08/2016DECRETO Nº 18, de 19 DE AGOSTO DE 2016 - Regulamenta o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal para o Serviço de Inspeção Municipal de Coração de Maria.Não
23/08/2016PORTARIA Nº. 41C, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Lucy Meire Gomes Gramosa, portadora da matricula 1204257.
PORTARIA Nº 55, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º- Altera a Portaria Municipal nº 50 de 03 de junho de 2015, que nomeia os Conselheiros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB, os representantes do seguimento Conselho Tutelar.		Não
11/08/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal (Professora).
DECRETO Nº 02A, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes para compor o Comitê Municipal de prevenção e combate ao mosquito AEDES AEGYPTI.		Não
10/08/2016REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIANão