| 10/08/2016 | | PORTARIA Nº. 50, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º. Exonera a pedido a Srª. Marilene Santos de Jesus, do cargo de Vice- Diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para qual foi nomeada através da Portaria 44/2013.
PORTARIA Nº. 51, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º. Nomeia para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos a Srª. Marilene Santos de Jesus. | Não | |
| 02/08/2016 | | PORTARIA Nº 47 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, o Servidor Público Municipal.
PORTARIA Nº 48, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal. | Não | |
| 29/07/2016 | | PORTARIA Nº. 41A, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política ao Servidor Paulo Roque Pereira de Santana, portador da matricula 1201677. | Não | |
| 28/07/2016 | | Decreto Nº 10, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.222.840,00(Um Milhão, Duzentos e Vinte e Dois Mil e Oitocentos e Quarenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências. | Não | |
| 28/07/2016 | | PORTARIA Nº. 46, DE 21 DE JULHO DE 2016 | Não | |
| 22/07/2016 | | PORTARIA Nº. 29, DE 16 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Exonera a pedido a Srª. Adriana Belo Daltro Souza, do cargo de Coordenadora Pedagógica.
PORTARIA Nº. 45, DE 21 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera, a pedido, do cargo de Assessor Jurídico o Sr. Sinfronio Almeida Sampaio. | Não | |
| 19/07/2016 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 14 JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de servidora pública municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 14 JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de servidora pública municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 14 JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 14 DE JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Idade em favor de servidora pública municipal. | Não | |
| 13/07/2016 | | PORTARIA Nº 44, DE 13 DE JULHO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal. | Não | |
| 12/07/2016 | | LEI Nº 05, DE 05 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. | Não | |
| 11/07/2016 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 08 DE JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal. | Não | |
| 11/07/2016 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 04 DE JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal. | Não | |
| 11/07/2016 | | PORTARIA Nº 42A, DE 04 DE JULHO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.
PORTARIA DE Nº 43, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal. | Não | |
| 05/07/2016 | | LEI Nº 04 DE 05 DE JULHO DE 2016 - Autoriza o Município de Coração de Maria, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. | Não | |
| 04/07/2016 | | PORTARIA Nº. 42, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Lidiane Assis de Carvalho, portadora da matricula 1211317. | Não | |
| 04/07/2016 | | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIAL PROVA REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2016 | Não | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA Nº. 39, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Conceder Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Iran Santos de Santana Mota, portador da matricula 1204080.
PORTARIA Nº. 40, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Conceder Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Marta Palmira da Silva, portadora da matricula 2205023.
PORTARIA Nº. 41, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Conceder Licença Para exercer Atividade Política ao Servidor Nailson Santos Carvalho, portador da matricula 1211101. | Não | |
| 01/07/2016 | | Decreto Nº 001/2016, de 4 de Janeiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.983.970,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Tres Mil e Novecentos e Setenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 03, de 4 de Janeiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 8.030,00 (Oito Mil e Trinta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 04, de 1 de Fevereiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 187.600,00 (Cento e Oitenta e Sete Mil e Seiscentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 06, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 578.260,37 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil e Duzentos e Sessenta Reais e Trinta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 06A, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 9.139,63 (Nove Mil e Cento e Trinta e Nove Reais e Sessenta e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 08, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 721.400,00 (Setecentos e Vinte e Um Mil e Quatrocentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 08A, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 08B, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 6.981,00 (Seis Mil e Novecentos e Oitenta e Um Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 09, de 2 de Maio de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.076.200,00 (Um Milhão, Setenta e Seis Mil e Duzentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências. | Não | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA Nº. 32, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Eraldo de Araújo da Silva, portador da matricula 1204064.
PORTARIA Nº. 37, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Gerson de Jesus Almeida, portador da matricula 1204361.
PORTARIA Nº. 38, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Pedro Paulo Pereira, portador da matricula 2205047.
PORTARIA Nº. 39, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Maria Augusta Ferreira da Silva, portadora da matricula 1204441. | Não | |
| 28/06/2016 | | PORTARIA Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Reassunção de Servidor Público Municipal às suas atividades. | Não | |
| 28/06/2016 | | PORTARIA Nº. 33, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Jucimar de Jesus, portador da matricula 1202024.
PORTARIA Nº. 34, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Rogerio dos Santos Evangelista, portador da matricula 1207003.
PORTARIA Nº. 35, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Celestina Carvalho Moreira de Jesus, portador da matricula 2204626.
PORTARIA Nº. 36, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Francisca Pinheiro da Cruz, portador da matricula 2205070. | Não | |