PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/04/2014DECRETOSNão
20/03/2014Portaria Nº. 20, de 11 de Março de 2014.Não
18/03/2014Lei Nº 01, de 18 de Março de 2014.Não
11/03/2014Portarias nº 12 a 19/2014.Não
24/02/2014Decreto Legislativo nº 003/2013.
Não
19/02/2014Portaria N.º 02A, de 2 de Janeiro de 2014Não
05/02/2014Decreto Nº 003 de 05 de Fevereiro de 2014.Não
31/01/2014Portarias nº 07 e 08, de 2 de Janeiro de 2014. Portaria nº 11, de 30 de Janeiro de 2014.Não
21/01/2014Portaria nº 10, de 20 de Janeiro de 2014 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Maria Gorete Honorata da Silva de Jesus, inscrita no CPF sob o nº 607.973.475-32, ocupante do cargo de Agente de Saúde do PACS, matricula nº 2205064, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 13 de janeiro de 2014 e terminando em 13 de abril de 2014.Não
17/01/2014DECRETO Nº02 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e dá outras providênciasNão
17/01/2014LEI Nº 26 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.Não
17/01/2014DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providênciasNão
14/01/2014Portarias nº 03 a 06, de 09 de Janeiro de 2014. Não
09/01/2014LEI DE Nº 20, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Rural dos Moradores e Produtores das fazendas Comissário, ferrobia e Lagoinhas.

LEI DE Nº 21, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Rural dos Moradores e Produtores do Souza, Zabelê e adjacências.

LEI DE Nº 22, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Comunitária Rural da Região da Mata da Ladeira.

LEI DE Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Comunitária Rural das Regiões do Cantagalo, Jacaré, Tabuleiro Grande e Adjacências.		Não
08/01/2014PORTARIA Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Cria a Comissão Permanente de Licitação do Município de Coração de Maria, designada pela Portaria nº 001/2014
PORTARIA N.º 02, DE 2 DE JANEIRO DE 2014 - Nomeia para o Cargo de Chefe de Departamento de Recursos Hídricos, o Sr. Paulo Evangelista de Carvalho.

Não
30/12/2013Lei nº 24, de 12 de Dezembro de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, órgão consultivo e deliberativo que tem por finalidade formular a Política de desenvolvimento sustentável no Município.Não
26/12/2013.Não
23/12/2013LEI Nº 25 de 12 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.Não
23/12/2013LEI Nº 26 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.Não
20/12/2013DECRETO Nº 59-A, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal que ora indicaNão