| 20/12/2013 | | LEI Nº 15 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. | Não | |
| 11/12/2013 | | DECRETO N.º 60, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Retificar o Decreto de nº 44/2013, para onde se lê Maria Souza de Cerqueira, leia-se Maria Ferreira da Hora. | Não | |
| 11/12/2013 | | PORTARIA N 186, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Designa os profissionais relacionados a seguir para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Coração de Maria, para o quadriênio 2014 | Não | |
| 11/12/2013 | | Resolução Conselho Municipal de Saúde n° 003/2013 | Não | |
| 06/12/2013 | | Decreto nº 59, 22 de Novembro de 2013 - Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Coração de Maria – BA. | Não | |
| 26/11/2013 | | Portarias 175 à 184/2013 | Não | |
| 22/11/2013 | | Decreto nº 58, de 22 de Novembro de 2013 - Altera o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Não | |
| 21/11/2013 | | DECRETO Nº 56, de 21 de novembro de 2013 - Dispõe sobre posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria e dá outras providências | Não | |
| 21/11/2013 | | DECRETO Nº 57, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre posse aos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria e dá outras providências | Não | |
| 21/11/2013 | | Lei nº 19, de 14 de Novembro de 2013 - Altera o Art. 3º da Lei nº 58 de 9 de julho de 2008.
| Não | |
| 19/11/2013 | | LEI Nº 18, DE 14 DE NOVEMBRO 2013 - Altera Lei n.º 208 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 06/11/2013 | | Decreto nº 51A, de 21 de Outubro de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra rural no Município de Coração de Maria e da outras providências.
| Não | |
| 25/10/2013 | | LEI Nº. 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde do Município de Coração de Maria para atender as exigências da Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, nos termos do Decreto Federal nº 5.839/2006 e dá outras providências. | Não | |
| 25/10/2013 | | LEI Nº 17, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB | Não | |
| 25/10/2013 | | PORTARIA Nº174 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 - “Nomeia o Conselheiro Titular e Suplente que irá compor o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB no âmbito do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, – Conforme o , Lei nº 17 de 23 de outubro de 2013 . E dá outras providências | Não | |
| 25/10/2013 | | DECRETO Nº 045A, DE 13 AGOSTO DE 2013 - Aprova o fracionamento de uma área de terra desmembrada do Loteamento Urbano JD, localizado na sede deste município e dá outras providencias” | Não | |
| 25/10/2013 | | DECRETO DE Nº. 53 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Determina Ponto facultativo para as comemorações do Dia do Servidor Público | Não | |
| 22/10/2013 | | DECRETO Nº. 26, DE 15 DE MARÇO DE 2013 - Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de pequeno, médio e grande porte no Município de Coração de Maria e dá outras providências. | Não | |
| 22/10/2013 | | DECRETO DE Nº. 52 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 02/11/2013 (sábado) para o dia 01/11/2013 (sexta-feira), em razão do dia de Finados, e dá outras providências | Não | |
| 11/10/2013 | | PORTARIA Nº. 173, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. Concessão de Licença Prêmio Servidora Pública Maria da Silva. | Não | |