| 04/04/2013 | | Portaria nº 80, de 04 de Abril de 2013 - Nomeia Jose Maurílio Souza Santana, Secretário de Agricultura, como o Secretário da Coordenação Municipal de Defesa Civil. | Não | |
| 03/04/2013 | | PORTARIA Nº 79, DE 03 DE ABRIL DE 2013. - Nomeia a Coordenação Geral, o Conselho Técnico da Coordenação Municipal de Defesa Civil. E o Conselho Comunitário. | Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto nº 30, de 01 de Abril de 2013 - Retorna os “substituídos’, abaixo indicados, ao cumprimento de sua jornada de trabalho de quarenta horas semanais, com o respectivo pagamento dos vencimentos e gratificações compatíveis ao exercício da docência, com os respectivos reflexos remuneratórios.
Decreto nº 31, de 1º de Abril de 2013 - Fica determinado que a servidora Elexsilvia Pereira dos Santos, deverá cumprir sua jornada de trabalho de quarenta horas semanais no cargo de Professora, com o respectivo pagamento dos vencimentos e gratificações compatíveis ao exercício da docência.
| Não | |
| 28/03/2013 | | Portaria n° 75, de 25 de Março de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Adriana Belo Daltro Souza.
| Não | |
| 28/03/2013 | | Portaria n.º 77, DE 25 DE MARÇO DE 2013 - Retifica a Portaria de nº 68/2013, para onde sê lê iniciandose em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013, leia-se iniciando-se em 01 de julho de 2013 e terminando em 01 de outubro de 213. | Não | |
| 28/03/2013 | | Portaria n° 78, de 25 de Março de 2013 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação e dá outras providencias
| Não | |
| 28/03/2013 | | Decreto n° 28, de 26 de Março de 2013 - Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Coração de Maria, na forma que indica a Lei Municipal de nº. 111/2011.
| Não | |
| 28/03/2013 | | Decreto nº. 29, de 27 de Março de 2013 - Retifica o Decreto de nº. 27 de 15 de março de 2013, para onde se lê Assistente Especial do Gabinete do Prefeito, leia-se Assessora Especial do Gabinete do Prefeito | Não | |
| 28/03/2013 | | Republicação com Correções - Portaria nº. 78, de 25 de Março de 2013 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação e dá outras Providencias. | Sim | |
| 26/03/2013 | | Portaria nº 76, de 25 de Março de 2013 - Ficam Nomeados os Membros do Conselho Municipal de Educação de Coração de Maria, Estado da Bahia, de acordo com a Lei Municipal nº. 91/2009, de 15 de dezembro de 2009. | Não | |
| 22/03/2013 | | DECRETO DE Nº 21, de 11 de março de 2013 - Declara de utilidade pública, parafins de desapropriação, área de terra urbana no Município de Coração de Maria e da outras providências. | Não | |
| 22/03/2013 | | PORTARIA Nº.74, DE 22 DE MARÇO DE 2013 - Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Lílian Moreira da Silva. | Não | |
| 22/03/2013 | | PORTARIA Nº.73, DE 22 DE MARÇO DE 2013 - Concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Ana Carolina Coelho Cerqueira. | Não | |
| 18/03/2013 | | Portarias nº 67 a 72, de 15 de Março de 2013. | Não | |
| 15/03/2013 | | Decreto nº. 27, DE 15 de Março de 2013 - Nomeia a Srª Cristiane Viana de Cerqueira, para o Cargo de Assistente Especial do Gabinete do Prefeito. | Não | |
| 15/03/2013 | | Decreto nº. 25, de 15 de Março de 2013 - Exonera a Pedido o Sr. Paulo Evangelista de Carvalho, do Cargo de Assistente Especial do Gabinete do Prefeito | Não | |
| 14/03/2013 | | Decreto nº 24, de 14 de Março de 2013 - Ratifica para todos os efeitos legais, em especial para fins de publicidade, o Decreto de nº. 08 de 02 de Janeiro de 2013, que nomeou o Sr. José Jorge Figueredo Silva, como Secretário de Saúde deste Município. | Não | |
| 14/03/2013 | | Portaria nº 66, de 15 de Março de 2013 - Nomeia Comissão Especial, composta pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do 1º, para analisar os planejamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de Transição de Governo, nos termos da Resolução TCM nº.1311/12. | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto nº 23, 11 de Março de 2013 - Aprova retificação de área dos lotes do Loteamento Cidade Jardim, localizado no Bairro Santo Antonio na sede deste Município e dá outras providências. | Não | |
| 11/03/2013 | | Portaria nº 64, de 10 de Março de 2013 - Retifica a Portaria de nº 47/2013, para onde sê lê Janemeire Oliveira dos Santos leia-se Janemeire Souza Neves Marques.
Portaria nº 65, de 10 de Março de 2013 - Retifica a Portaria de nº 50/2013, para onde sê lê Elaine Freitas de Cerqueira leia-se Elaine Freitas de Cerqueira Silva.
| Não | |