| 26/07/2012 | | Declaração. Na qualidade de Prefeito do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, Declaro, em cumprimento da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, para municípios com população limitada 50.000 habitantes que os beneficiários Roque da Conceição Rocha e Maria Celia Ferreira da Silva, por não ter atendido à convocação feita em Edital – Programa Minha Casa Minha Vida de 21 de maio de 2012, publicado no DOM - Diário Oficial do Município edição de 20 de junho de 2012 e encontrar-se em local incerto e não sabido, será excluído do Programa, iniciando-se, a partir desta data, o processo de sua substituição.
| Não | |
| 26/07/2012 | 123/2012 | Lei de n° 123 de 27 de julho de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para legislatura de 01/01/2013 a 31/12/2016. | Não | |
| 26/07/2012 | 124/2012 | Lei de n° 124 de 27 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura de 1° de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2016. | Não | |
| 26/07/2012 | 005/2012 | Decreto Financeiro n° 005 de 2 de Maio de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 807.300.00 (Oitocentos e Sete Mil Trezendos Reais) | Não | |
| 11/07/2012 | 102/2012 | Decreto nº 102, de 01 de junho de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
| Não | |
| 06/07/2012 | 289/2012 | Portaria nº 289 de 05 de junho de 2012 - Nomeia a Sra. Ana Maria Pinto Cerqueira para o cargo de Gestora do Bolsa Família, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
| Não | |
| 04/07/2012 | 288/2012 | Portaria nº 288, de 05 de Junho de 2012 - Determina a instauração do devido procedimento administrativo disciplinar, nos termos do artigo 163 da Lei Municipal n.º 161/1993. | Não | |
| 29/06/2012 | 287/2012 | Portaria nº 287, de 01 de junho de 2012 - Nomeia o Servidor Valdinei Olimpio da Silva Muricy, para o exercício do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração e Finanças do município de Coração de Maria, Estado da Bahia. | Não | |
| 29/06/2012 | | Cronograma por Ordem Cronológica - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011 | Não | |
| 04/06/2012 | 003/2012 | Decreto Financeito nº 003 de 1 de Março de 2012 - Abre crédito Suplementar no Valor de R$ 163,000.00 (Cento e Sessenta e Três Mil Reais).
| Não | |
| 04/06/2012 | 004/2012 | Decreto Financeiro n° 004 de 2 de Abril de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 116,500.00 (Cento e Dezesseie Mil Quinhentos Reais). | Não | |
| 31/05/2012 | 286/2012 | Portaria nº 286, de 31 de maio de 2012 - Exonera a pedido o Senhor Eraldo Duque Pinto, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, Estado da Bahia.
| Não | |
| 30/05/2012 | | Portaria nº 285, de 29 de Maio de 2012 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas e Compromissos Todos pela Educação e dá outras providencias. | Não | |
| 30/05/2012 | 285/2012 | Portaria nº 285, de 29 de Maio de 2012 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas e Compromissos Todos pela Educação e dá outras providencias. | Não | |
| 29/05/2012 | | Errata - Data da Portaria - Portaria nº 284, de 29 de Maio de 2009 - Termo de Exoneração | Não | |
| 29/05/2012 | | Portaria nº 284, de 31 de maio de 2012 - Exonera a pedido o Sr. Eraldo Duque Pinto, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração Municipal.
| Não | |
| 15/05/2012 | 101/2012 | Decreto Municipal de nº 101 de 15 de abril de 2012 - Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município de Coração de Maria, atingidas pela estiagem.
| Não | |
| 08/05/2012 | 016/2012 | Aviso de Licitação - Processo nº 016/2012 - Pregão Presencial nº 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação escolar, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, creches e entidades conveniadas de responsabilidade do município, nos termos do edital e seus anexos. | Não | |
| 04/05/2012 | | Lei Complementar nº 121/2012, de 04 de maio de 2012 - Revoga o art. 27 do Código Tributário Municipal.
Lei nº 122/2012, de 04 de maio de 2012 - Concede isenção fiscal, por tempo determinado, dos tributos municipais, à Industria de Bolsas Tonin do Nordeste Ltda, relativamente aos serviços, patrimônio e operações diretamente afetados a esta finalidade.
| Não | |
| 04/05/2012 | 279 a 283/2012 | Portaria nº 279, de 02 de maio de 2012 - Exonera o Sr. Wagner Rossi Costamillan, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Tesouraria FC1, vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, tornando sem qualquer efeito a Portaria nº 277 de 09 de abril de 2012.
Portaria nº 280, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Wagner Camilo Santana de Carvalho, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado através da Lei nº 202/1997, de 26 de março de 1997, alterada pela Lei Municipal nº 105, de 1° de março de 2011.
Portaria nº 281, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Alisson Fabio Brito Muricy, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 282, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Roque da Silva, para o cargo de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 283, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Alisson Fabio Brito Muricy, como Membro Efetivo e Presidente da COPEL - Comissão Permanente de Licitação do município de Coração de Maria, Estado da Bahia. | Não | |