| 21/03/2012 | 258 | Portaria nº 258 de 21 de março de 2012 - Exonera o servidor municipal, Sr. Marcelo Augusto Daltro Martins, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
| Não | |
| 07/03/2012 | 257/2012 | Portaria nº 257, de 01 de Fevereiro de 2012 - Exonera a servidora municipal, Sra. Maria da Costa Duarte do cargo de Assistente Especial da Secretaria de Administração Municipal. | Não | |
| 24/02/2012 | | Convocação. A Prefeitura Municipal de Coração de Maria, através da Secretaria Municipal de Educação, está selecionando pessoas que poderão atuar como Coordenador de turmas, Alfabetizador ou Tradutor intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, na condição de Bolsista voluntário do Programa TOPA - Todos pela Alfabetização no ano de 2012.
| Não | |
| 24/02/2012 | 97/2011 | Republicação - Decreto nº 97/2011 - Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2012, conforme o que dispõe os seguintes Anexos, partes integrantes deste Decreto | Sim | |
| 23/02/2012 | 01/2012 | Edital nº 01/2012. Convocação de Audiência Pública. 3º Quadrimestre.
| Não | |
| 09/02/2012 | 100/2011 | Decreto n° 100/2011, 31 de Dezembro de 2011 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a cancelar os Restos a Pagar, referente ao Exercício de 2006, no valor total de R$ 566,22, integrante do Passivo Financeiro, do Balanço Patrimonial, que prescreveu o prazo de cinco anos para pagamento, conforme estabelece o Artigo n° 70, do Decreto Federal n° 93.872, de 23 de Dezembro de 1986.
| Não | |
| 02/02/2012 | 256/2012 | Portaria nº 256, de 01 de Fevereiro de 2012 - Exonera a pedido a servidora municipal, Sra. Sumara Priscilla Marques de Souza Ribeiro, do cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria.
| Não | |
| 02/02/2012 | 255/2012 | Portaria n° 255 de 01 de Fevereiro de 2012 - Efetua nomeações para o Instituto de Previdência dos Servidores de Coração de Maria.
| Não | |
| 30/01/2012 | 012/2011 | Decreto Financeiro nº 012 de 1 de Dezembro de 2011 - Abre Crédito Suplementar.
| Não | |
| 26/01/2012 | 253/2012 | Portaria nº 253, de 26 de Janeiro de 2012 - Considerando que a servidora Eunice Alves Correia, não vem exercendo suas atividades laborais há mais de 1 (um) ano, tampouco apresentou justificativa acerca da sua ausência ao local de trabalho, conforme relação de freqüência enviada pela Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 26/01/2012 | 254/2012 | Portaria nº 254, de 26 de Janeiro de 2012 - Considerando que a servidora Patricia Cunha de Araújo, não vem exercendo suas atividades laborais há mais de 1 (um) ano, tampouco apresentou justificativa acerca da sua ausência ao local de trabalho, conforme relação de freqüência enviada pela Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 26/01/2012 | 252/2012 | Portaria nº 252 de 25 de Janeiro de 2012 - Altera a Portaria nº 251 de 20 de janeiro de 2012 e dá outras providencias.
| Não | |
| 20/01/2012 | 249/2012 | Portaria nº 249 de 20 de Janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, do cargo em comissão de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
| Não | |
| 20/01/2012 | 250/2012 | Portaria nº 250 de 20 de Janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Carlos Magno Adorno Cerqueira Junior, do cargo em comissão de Secretario Municipal de Educação e Cultura.
| Não | |
| 20/01/2012 | 251/2012 | Portaria nº 251 de 20 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Educação e Cultura.
| Não | |
| 20/01/2012 | 01/2011 | Resolução nº 01/2011 - Aprova a aplicação de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Coração de Maria.
| Não | |
| 20/01/2012 | 04/2011 | Resolução nº 04/2011 - Dispõe sobre aprovação Demonstrativo 2010.
| Não | |
| 20/01/2012 | 001/2012 | Resolução nº 001/2012 - Dispõe sobre aprovação do Plano e Ação 2011.
| Não | |
| 12/01/2012 | | Convocação - A Prefeitura Municipal de Coração de Maria, Estado da Bahia, convoca as Empresas Cadastradas neste município para atualizarem seus registros junto ao Setor de Licitações.
| Não | |
| 04/01/2012 | 248/2011 | Portaria nº 248, de 30 Dezembro de 2011 - Exonera, a pedido, a servidora municipal Sra. Ligia Maria dos Santos Silva, do cargo de Diretora Previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria.
| Não | |