PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/12/20144925Aviso de Cancelamento. Pregão Presencial Nº 043/2014



18/12/20144915Decreto Nº 88, de 15 de dezembro de 2014

17/12/20144905Adjudicações, Homologações, Extratos de Contratos e Inexigibilidades.

16/12/20144895Aviso de Publicação. Concorrência Pública nº 002/2014



11/12/20144885Avisos de Publicação. Pregão Presencial nº 040 a 043/2014



Decreto Nº 87, de 02 de dezembro de 2014 - Criar em caráter temporário o adicional “PROLABORE”, sob forma de Prêmio-PMAQ/AB para gratificação aos profissionais trabalhadores das Equipes de Saúde da Família e/ou Gestores que atuam como Apoiadores, ambos vinculados ao desenvolvimento do projeto do PMAQ no município bem como define os percentuais e como os mesmo serão distribuídos.

Resolução Nº 007 a 009/2014

09/12/20144875Lei Nº 16 de 26 de novembro de 2014 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 048 de 20 de setembro de 2007.

Termos de Homologação e Adjudicação, Extratos de contrato e Inexigibilidades.







04/12/20144865Aviso de Publicação. Tomada de Preços N º 005/2014







Avisos de Publicação. Pregão Presencial nº 038 e 039/2014







03/12/20144855Decreto N° 084 de 02 de Dezembro de 2014.

Decreto Nº 086 de 02 de Dezembro de 2014

01/12/20144845Decreto Nº 075, de 03 de Novembro de 2014.





Homologação, Adjudicação e Extrato: Convite 025 e 026/2014, P.P 35 e 36/214.





Termo de Homologação e Adjudicação. Inexigibilidade Nº. 033/2014.











Termo de Homologação e Adjudicação. Inexigibilidade Nº. 033/2014. Aviso de Publicação Convite N º 027/2014







Lei Nº 15 de 26 de novembro de 2014 - Estima a receita e fixa despesa do município de Coração de Maria para o exercício financeiro de 2015.

27/11/20144835 Lei Nº 14, de 18 de novembro de 2014 - Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da Atenção Básica e dá outras providências.

26/11/20144825Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014



Decretos nº 69 a 74, 76/2014.

17/11/20144815Lei nº 13, de 05 de Novembro de 2014.

Portaria nº 46, de 03 de Novembro de 2014. Portaria N.º 47, de 03 de Novembro de 2014.





Republicação. Portarias nº 46 e 47/2014.

06/11/20144805Decreto nº 83, de 03 de Novembro de 2014.

Republicações. Lei nº 08, de 22 de Setembro de 2014. Lei nº 10, de 07 de Outubro de 2014







05/11/20144795Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014. Anexos V e VII.

Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014. Anexos I e II.

Edital de Convocação Nº02/2014

22/10/20144785Decreto Nº 068, de 21 de outubro de 2014 - Transfere feriado do Dia do Servidor Público, Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

21/10/20144775Decreto Nº 067, de 20 de outubro de 2014 - Antecipa feriado do Dia do Servidor Público, Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

15/10/20144765Errata Aviso de Publicação. Pregão Presencial nº 037/2014





Decreto Nº 51 de 28 de julho de 2014 - Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal e Recolhimento relativos ao ISSQN e, Recadastramentos Fiscais Mobiliários e Imobiliários, por meio de Sistemas Informatizados via internet no Município de Coração de Maria, e dá outras providências."

14/10/20144755Aditivo ao Edital. Pregão 037/2014





13/10/20144745Portaria Nº. 45, de 10 de Outubro de 2014.

Decreto Nº 063 de 01 de outubro de 2014 - Concede pensão por morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal.

Decreto Nº 064, de 01 de outubro de 2014 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por idade em favor de Servidora Pública Municipal.

Decreto Nº 065, de 01 de outubro de 2014 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de Servidora Pública Municipal.



09/10/20144735Portaria Nº. 43, de 02 de outubro de 2014.

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Pregão Presencial Nº 037/2014

Portaria Nº. 41, de 01 de outubro de 2014.

Portaria Nº. 41, de 01 de outubro de 2014 - Concede licença prêmio aos servidores Públicos.