19/12/2014 | 492 | 5 | Aviso de Cancelamento. Pregão Presencial Nº 043/2014
| |
18/12/2014 | 491 | 5 | Decreto Nº 88, de 15 de dezembro de 2014
| |
17/12/2014 | 490 | 5 | Adjudicações, Homologações, Extratos de Contratos e Inexigibilidades.
| |
16/12/2014 | 489 | 5 | Aviso de Publicação. Concorrência Pública nº 002/2014
| |
11/12/2014 | 488 | 5 | Avisos de Publicação. Pregão Presencial nº 040 a 043/2014
Decreto Nº 87, de 02 de dezembro de 2014 - Criar em caráter temporário o adicional “PROLABORE”, sob forma de Prêmio-PMAQ/AB para gratificação aos profissionais trabalhadores das Equipes de Saúde da Família e/ou Gestores que atuam como Apoiadores, ambos vinculados ao desenvolvimento do projeto do PMAQ no município bem como define os percentuais e como os mesmo serão distribuídos.
Resolução Nº 007 a 009/2014
| |
09/12/2014 | 487 | 5 | Lei Nº 16 de 26 de novembro de 2014 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 048 de 20 de setembro de 2007.
Termos de Homologação e Adjudicação, Extratos de contrato e Inexigibilidades.
| |
04/12/2014 | 486 | 5 | Aviso de Publicação. Tomada de Preços N º 005/2014
Avisos de Publicação. Pregão Presencial nº 038 e 039/2014
| |
03/12/2014 | 485 | 5 | Decreto N° 084 de 02 de Dezembro de 2014.
Decreto Nº 086 de 02 de Dezembro de 2014
| |
01/12/2014 | 484 | 5 | Decreto Nº 075, de 03 de Novembro de 2014.
Homologação, Adjudicação e Extrato: Convite 025 e 026/2014, P.P 35 e 36/214.
Termo de Homologação e Adjudicação. Inexigibilidade Nº. 033/2014.
Termo de Homologação e Adjudicação. Inexigibilidade Nº. 033/2014. Aviso de Publicação Convite N º 027/2014
Lei Nº 15 de 26 de novembro de 2014 - Estima a receita e fixa despesa do município de Coração de Maria para o exercício financeiro de 2015.
| |
27/11/2014 | 483 | 5 | Lei Nº 14, de 18 de novembro de 2014 - Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da Atenção Básica e dá outras providências.
| |
26/11/2014 | 482 | 5 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
Decretos nº 69 a 74, 76/2014.
| |
17/11/2014 | 481 | 5 | Lei nº 13, de 05 de Novembro de 2014.
Portaria nº 46, de 03 de Novembro de 2014. Portaria N.º 47, de 03 de Novembro de 2014.
Republicação. Portarias nº 46 e 47/2014.
| |
06/11/2014 | 480 | 5 | Decreto nº 83, de 03 de Novembro de 2014.
Republicações. Lei nº 08, de 22 de Setembro de 2014. Lei nº 10, de 07 de Outubro de 2014
| |
05/11/2014 | 479 | 5 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014. Anexos V e VII.
Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014. Anexos I e II.
Edital de Convocação Nº02/2014
| |
22/10/2014 | 478 | 5 | Decreto Nº 068, de 21 de outubro de 2014 - Transfere feriado do Dia do Servidor Público, Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
| |
21/10/2014 | 477 | 5 | Decreto Nº 067, de 20 de outubro de 2014 - Antecipa feriado do Dia do Servidor Público, Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
| |
15/10/2014 | 476 | 5 | Errata Aviso de Publicação. Pregão Presencial nº 037/2014
Decreto Nº 51 de 28 de julho de 2014 - Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal e Recolhimento relativos ao ISSQN e, Recadastramentos Fiscais Mobiliários e Imobiliários, por meio de Sistemas Informatizados via internet no Município de Coração de Maria, e dá outras providências."
| |
14/10/2014 | 475 | 5 | Aditivo ao Edital. Pregão 037/2014
| |
13/10/2014 | 474 | 5 | Portaria Nº. 45, de 10 de Outubro de 2014.
Decreto Nº 063 de 01 de outubro de 2014 - Concede pensão por morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal.
Decreto Nº 064, de 01 de outubro de 2014 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por idade em favor de Servidora Pública Municipal.
Decreto Nº 065, de 01 de outubro de 2014 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de Servidora Pública Municipal.
| |
09/10/2014 | 473 | 5 | Portaria Nº. 43, de 02 de outubro de 2014.
.
Pregão Presencial Nº 037/2014
Portaria Nº. 41, de 01 de outubro de 2014.
Portaria Nº. 41, de 01 de outubro de 2014 - Concede licença prêmio aos servidores Públicos.
| |