28/11/2012 | 212 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2012.
| |
27/11/2012 | 211 | 3 | Decreto Financeiro nº 10 de 1 de Outubro de 2012 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
| |
23/11/2012 | 210 | 3 | Aditivo nº 05 – Contrato 010/2010-INEX - Objeto: Majoração em R$ 38.275,00 (trinta e oito mil, ,duzentos e setenta e cinco reais) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial. (Contratado: Eliezer da Silveira Azevedo.)
| |
21/11/2012 | 209 | 3 | DECRETO Nº 108/2012, DE 20 de novembro de 2012. - Dispõe sobre o processo de transição governamental e dá outras providências
| |
20/11/2012 | 208 | 3 | Decreto Municipal nº 107, de 20 de Novembro de 2012 - Disciplina as providências a serem adotadas pelo Município para a Transmissão de Governo e da outras providências.
| |
14/11/2012 | 207 | 3 | Decreto n.º 106, de 15 de Outubro de 2012 Fica determinado que a servidora Joseane Onofre dos Santos, deverá cumprir sua jornada de trabalho de quarenta horas semanais no cargo de professora, com o respectivo pagamento dos vencimentos e gratificações compatíveis ao exercício da docência.
| |
09/11/2012 | 206 | 3 | Decreto n° 105 de 15 de Outubro de 2012 - Fica determinado que as servidoras Josângela dos Reis Messias, Maria Augusta Ferreira da Silva e Nibia Maria de Oliveira Cruz e Cruz deverão cumprir sua jornada de trabalho de quarenta horas semanais no cargo de professora, com o respectivo pagamento dos vencimentos e gratificações compativeis ao exercicio da docência
| |
08/11/2012 | 205 | 3 | Aviso de Re-Ratificação. Processo nº 019/2012 –PP. Pregão Presencial nº 019/2012 - Nova data da licitação. Objeto: Aquisição de um veículo 0 km ano 2012 para suprir as necessidades do Programa Bolsa Família neste Município.
| |
07/11/2012 | 204 | 3 | Aviso de Re-Ratificação. Processo nº 019/2012 –PP. Pregão Presencial nº 019/2012 - Nova data da licitação. Objeto: Aquisição de um veículo 0 km ano 2012 para suprir as necessidades do Programa Bolsa Família neste Município.
| |
06/11/2012 | 203 | 3 | Aviso de Re-Ratificação. Processo nº 019/2012 –PP. Pregão Presencial nº 019/2012. Nova data da licitação. Objeto: Aquisição de um veículo 0 km ano 2012 para suprir as necessidades do Programa Bolsa Família neste Município.
| |
01/11/2012 | 202 | 3 | Aviso de Adiamento. Pregão Presencial nº 020/2012. Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários, conforme especificações contidas no formulário proposta e anexos, partes integrantes do edital.
| |
29/10/2012 | 201 | 3 | Decreto Financeiro nº 009 de 3 de Setembro de 2012 - Abre Crédito Suplementar.
Re-Ratificação. Inexigibilidade nº 005/2012. Resumo de Contrato nº 010/2012. Objeto: Serviços de assessoria/consultoria especializada em Direito Previdenciário, no âmbito administrativo e judicial, para fins de: Ordenação e regularização das contribuições previdenciárias; Reestruturação e organização fiscal/ tributária- previdenciária; Regularização do Instituto de Previdência perante a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, inclusive realizando cobrança/ acordo para recebimento de contribuições atrasadas perante estes entes; Regularizar a emissão do CRP- Certificado de Regularidade Previdenciária; Produzir e formalizar perante o MPS – Ministério da Previdência Social e INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social os formulários e relatórios pertinentes às informações exigidas por lei; bem como, Assessorar a emissão/ concessão de benefícios previdenciários para segurados do Regime Próprio de Previdência Municipal. (Contratada: Fraga e Morais Advogados Associados.).
| |
25/10/2012 | 200 | 3 | Decreto nº 104, de 11 de outubro de 2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
Aviso de Retificação. Processo nº 019/2012. Pregão Presencial nº 019/2012. Objeto: Aquisição de um veículo 0km ano 2012 para suprir as necessidades do Programa Bolsa Família neste Município.
| |
23/10/2012 | 199 | 3 | Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Processo nº 001/2012-CC. Carta Convite nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação a Paralelepípedos de 1.605,14 m2 (um mil, seiscentos e cinco metros e quatorze centímetros quadrados) na sede do município, Rua Marieta Oliveira Martins, Rua César Marques e Rua João Ferreira dos Santos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. (Empresa vencedora: Blixt Construtora Ltda.).
| |
22/10/2012 | 198 | 3 | Republicado para retificação de dados dos substitutos: Edital - Desistência e substituição dos beneficiários das Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
Aviso Pregão Presncial nº. 019/2012 - Objeto: Aquisição de um veículo 0km ano 2012 para suprir as necessidades do Programa Bolsa Família neste Município.
Aviso Pregão Presencial Nº. 020/2012 - Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários, conforme especificações contidas no formulário proposta e anexos, partes integrantes do edital.
| |
16/10/2012 | 197 | 3 | Portaria n° 302, de 11 de Outubro de 2012 - Exonera a pedido, o servidor público municipal Uilis Gomes da Silva Cerqueira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Obras
Decreto n.º 103, de 11 de Outubro de 2012 - Fica considerada como servidora pública municipal efetiva estável deste município a Sra. Maria José Invenção Magalhães, brasileira, casada, com base no artigo 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
| |
15/10/2012 | 196 | 3 | Termo Aditivo nº 001. Contrato nº 005/2012. (Contratado: COOEMPO – Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Termo Aditivo nº 001. Contrato nº 006/2012. (Contratado: Niel Serviços Ltda.).
Termo Aditivo nº 001. Contrato nº 007/2012. (Contratado: Niel Serviços Ltda.).
Termo Aditivo nº 001. Contrato nº 008/2012. (Contratado: COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Termo Aditivo nº 001. Contrato nº 009/2012. (Contratado: COOEMPO – Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Termo Aditivo nº 001. Contrato nº 010/2012. (Contratado: COOEMPO – Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Resultado e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Construção de sistemas de abastecimento d’agua, zona rural, deste município de Coração de Maria, Estado da Bahia. (Empresa vencedora: WDM Construções e Serviços Ltda.).
Portaria nº 293, de 08 de outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Geraldo Carvalho para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Agricultura.
Portaria nº 294, de 08 de outubro de 2012 - Exonera a Srta. Táguina da Anunciação Soares, do cargo de Secretária Municipal de Ação Social e gestora dos recursos e das contas bancárias dos programas Sociais da mesma Secretaria. Nomeia Maria Olinda de Azevedo Martins para o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e gestora dos recursos e das contas bancárias dos programas Sociais da mesma Secretaria.
Portaria nº 295, de 08 de outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Sidclei Souza Estrela Silva, para o cargo de Administrador Regional, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 296, de 08 de outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Edvando do Carmo da Silva para o cargo de Coordenador das Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 297, de 08 de outubro de 2012 - Exonera Wagner Camilo Santana de Carvalho, do cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Exonera Roque da Silva, do cargo de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Portaria nº 298, de 08 de outubro de 2012 Nomeia Pedro Mário Simões Borges para o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, designando-o ainda para responder como Chefe de Tesouraria FC1 da mesma Secretaria.
Edital - Desistência e Substituição Beneficiários das Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
Portaria nº 299, de 09 de Outubro de 2012 - Revoga Portarias nºs 297 e 298 de 08/10/2012 e dá outras providencias.
Portaria nº 300, de 09 de Outubro de 2012 - Exonera Roque da Silva, do cargo de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Portaria nº 301, de 11 de Outubro de 2012 - Nomeia Pedro Mário Simões Borges para o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Coração de Maria
| |
12/10/2012 | 195 | 3 | | |
10/10/2012 | 194 | 3 | Portaria nº 290, de 03 de setembro de 2012 - Termo de exoneração e nomeação
Portaria nº 291, de 03 de setembro de 2012 - Termo de exoneração e nomeação
Portaria nº 292, de 03 de setembro de 2012 - Exonera o Senhor Alisson Fábio Brito Muricy, do cargo de Pregoeiro do Município de Coração de Maria.
| |
28/09/2012 | 193 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
| |