PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/07/2011722Decreto nº 088/2011 de17 de Junho de 2011 - Convoca a etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude

Decreto nº 088/2011 de 20 de Junho de 2011 - Convoca a etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude.



Portaria nº 234 de 20 de Junho de 2011 - Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude.



15/07/2011712Declarações de Domínio Público.



07/07/2011702Portaria nº 233 de 06 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a II Conferência Municipal de Saúde de Coração de Maria, Estado da Bahia.







01/07/2011692Aditivo nº 005 ao Contrato nº 023/2009. Objeto: Aditar prazo de vigência do contrato originário prorrogando-o para 02 de Novembro de 2011. (Contratado: OSB - Organização Social de Saúde da Bahia.).





29/06/2011682Decreto Financeiro nº 005 de 2 de Maio de 2011 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.





Decreto n° 087 de 17 de junho de 2011 - Regulamenta a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.





27/06/2011672Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços n° 019/2011 - Objeto: Aquisição futuras de pneus, câmaras de ar e protetores para caçamba e pneus para ambulâncias.

22/06/2011662Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 005/2011. Dispensa de Licitação. (Contratado: João Alves de Santana.).





21/06/2011652Lei nº 109 de 21 de Junho de 2011 - Reformula o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Coração de Maria - FMACM, e dá outras providências.

Lei nº 110 de 21 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Coração de Maria e dá outras providências

Lei nº 111 de 21 de Junho de 2011 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde do Município de Coração de Maria e dá outras providências.



Lei nº 112 de 21 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.





Homologação e Adjudicação. Inexigibilidade nº 005/2011. Objeto: Contratação de bandas para apresentações de shows artísticos, com duração mínima de 02 (duas) horas cada um nos eventos dos festejos de São João e São Pedro a ser realizado na sede do município de Coração de Maria e no Distrito do Retiro (Credor: Kadosh Brasil Gestão, Comunicação, Marketing e Entretenimento Ltda.).





Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 005/2011. Objeto: Contratação de Artistas e Bandas para apresentação de shows nos festejos de São João e São Pedro a serem realizados de 22 a 26 de junho de 2011 e 01 e 02 de julho de 2011. (Contratada: Kadosh Brasil Gestão, Comunicação, Marketing e Entretenimento Ltda.).





20/06/2011642Decreto nº 086/2011 de 17 de Junho de 2011 - Convoca a etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude

17/06/2011632Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 018/2011. Objeto: Contratação de locação de palco, camarotes, coberturas para barracas, sonorização, painéis de LED de alta e baixa, geradores, iluminação, tendas, sanitários químicos e segurança, para atendimento aos festejos juninos na sede do Município (São João de 22 a 26 de junho de 2011) e no Distrito do Retiro (São Pedro 01 e 02 de julho de 2011), neste município de Coração de Maria, Estado da Bahia. (Contratada: Premium Produções Criações Artísticas e Eventos Ltda.).





Decreto nº 085 de 30 de Maio de 2011 - Convocação da 2ª Conferencia Municipal de Saúde de Coração de Maria e dá outras providencias.





10/06/2011622Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº 021/2011. Objeto: Contratação de aquisição de material especifico para utilização nas oficinas do Projovem da Secretaria Municipal de Ação Social. (Contratado: José Cerqueira Damasceno.).







Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº 022/2011. Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Amélio Amorim s/n, centro, Coração de Maria, Bahia, para abrigar o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Biblioteca Municipal da Secretaria Municipal de Educação. (Contratado: José Cerqueira Damasceno.).





08/06/2011612Decreto Financeiro nº 04 de 1 de Abril de 2011 - Abre Crédito Suplementar.





06/06/2011602Adjudicação. Pregão Presencial nº 014/2011. Objeto: Assessoria, consultoria e suporte técnico de projetos e obras a nível de engenharia civil. (CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda.).





03/06/2011592Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 018/2011. Objeto: Contratação de locação de palco, camarotes, coberturas para barracas, sonorização, painéis de LED de alta e baixa, geradores, iluminação, tendas, sanitários químicos e segurança, para atendimento aos festejos juninos na sede do Município (São João) e no Distrito do Retiro (São Pedro).





01/06/2011582Homologação e Adjudicação. Tomada de Preço nº 004/2007. (Empresa: Construtora Arcanjo de Oliveira Ltda.).

31/05/2011572Edital de Convocação para Audiência Pública. Edital Municipal nº 003/2011, de 31 de maio de 2011. Objeto: Convoca a população em geral, para participar de nova Audiência Pública, na Câmara de Vereadores.





30/05/2011562Homologação e Adjudicação do Resultado Inexigibilidade nº 003/2011. Objeto: Contratação de bandas: US Sandalias, Banda Canta Mais Eu, Forró Mangaba, Alex da Costa, para apresentações de shows artísticos. (Empresa Completo Organização e Promoção de Eventos Ltda - ME.).





Extrato de Contrato nº 003/2011. Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 003/2011. Objeto: Contratação de Artistas para apresentação de shows nos festejos de Coração Folia e São João/2011. (Contratada: Completo Organização e Promoção de Eventos Ltda - ME.).





Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.





Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.









27/05/2011552Adjudicação. Pregão Presencial nº 028/2009. Objeto do Pregão: Obras de pavimentação a paralelepípedos na localidade denominada de Bairro Mutirão e na localidade denominada de Conjunto Figueiredo, ambas localidades na sede do município de Coração de Maria, Estado da Bahia. (Empresa Construtora Cristal Ltda.).









Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 004/2011 - Objeto: Contratação de Artistas para apresentação de shows nos festejos de Coração Folia e Aniversário de Emancipação Política do Municipio a ser realizada em 01 de Junho de 201 1 (Contratada: Kadosh Brasil Gestão, Comunicação, Marketing e Entretenimento Ltda)

26/05/2011542Edital de convocação para Audiência Pública. Edital Municipal nº 002/2011, de 19 de Maio de 2011. Objeto: Convocação da população em geral, para participar de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 31 de maio de 2011, no Auditório da Câmara Municipal nesta cidade.





Portaria n.º 232, de 16 Maio de 2011 - Anula os efeitos das Portarias de n°s 230 e 231 de maio de 2011, cujas quais, na tentativa de reconduzir as servidoras para o cargo por elas já ocupados, perdeu o interesse jurídico e objeto deste instrumento de legislação Municipal.

25/05/2011532Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato. Processo Administrativo 001/2011. Tomada de Preços nº 001/2011. Objeto: Obra de pavimentação a paralelepípedo de 4.356,09 m2, em ruas do Bairro Ave Maria, na sede do município de Coração de Maria, Bahia. (Contratada: Construtora Cristal Ltda.).





Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato. Processo Administrativo 011/2011. Pregão Presencial nº 011/2011. Objeto: Locação de veículos automotivos com e sem motorista para atendimento as diversas Secretarias. (Contratada: Jam da Paixão.).