18/07/2011 | 72 | 2 | Decreto nº 088/2011 de17 de Junho de 2011 - Convoca a etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude
Decreto nº 088/2011 de 20 de Junho de 2011 - Convoca a etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude.
Portaria nº 234 de 20 de Junho de 2011 - Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude.
| |
15/07/2011 | 71 | 2 | Declarações de Domínio Público.
| |
07/07/2011 | 70 | 2 | Portaria nº 233 de 06 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a II Conferência Municipal de Saúde de Coração de Maria, Estado da Bahia.
| |
01/07/2011 | 69 | 2 | Aditivo nº 005 ao Contrato nº 023/2009. Objeto: Aditar prazo de vigência do contrato originário prorrogando-o para 02 de Novembro de 2011. (Contratado: OSB - Organização Social de Saúde da Bahia.).
| |
29/06/2011 | 68 | 2 | Decreto Financeiro nº 005 de 2 de Maio de 2011 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Decreto n° 087 de 17 de junho de 2011 - Regulamenta a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.
| |
27/06/2011 | 67 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços n° 019/2011 - Objeto: Aquisição futuras de pneus, câmaras de ar e protetores para caçamba e pneus para ambulâncias.
| |
22/06/2011 | 66 | 2 | Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 005/2011. Dispensa de Licitação. (Contratado: João Alves de Santana.).
| |
21/06/2011 | 65 | 2 | Lei nº 109 de 21 de Junho de 2011 - Reformula o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Coração de Maria - FMACM, e dá outras providências.
Lei nº 110 de 21 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Coração de Maria e dá outras providências
Lei nº 111 de 21 de Junho de 2011 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde do Município de Coração de Maria e dá outras providências.
Lei nº 112 de 21 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Homologação e Adjudicação. Inexigibilidade nº 005/2011. Objeto: Contratação de bandas para apresentações de shows artísticos, com duração mínima de 02 (duas) horas cada um nos eventos dos festejos de São João e São Pedro a ser realizado na sede do município de Coração de Maria e no Distrito do Retiro (Credor: Kadosh Brasil Gestão, Comunicação, Marketing e Entretenimento Ltda.).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 005/2011. Objeto: Contratação de Artistas e Bandas para apresentação de shows nos festejos de São João e São Pedro a serem realizados de 22 a 26 de junho de 2011 e 01 e 02 de julho de 2011. (Contratada: Kadosh Brasil Gestão, Comunicação, Marketing e Entretenimento Ltda.).
| |
20/06/2011 | 64 | 2 | Decreto nº 086/2011 de 17 de Junho de 2011 - Convoca a etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude
| |
17/06/2011 | 63 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 018/2011. Objeto: Contratação de locação de palco, camarotes, coberturas para barracas, sonorização, painéis de LED de alta e baixa, geradores, iluminação, tendas, sanitários químicos e segurança, para atendimento aos festejos juninos na sede do Município (São João de 22 a 26 de junho de 2011) e no Distrito do Retiro (São Pedro 01 e 02 de julho de 2011), neste município de Coração de Maria, Estado da Bahia. (Contratada: Premium Produções Criações Artísticas e Eventos Ltda.).
Decreto nº 085 de 30 de Maio de 2011 - Convocação da 2ª Conferencia Municipal de Saúde de Coração de Maria e dá outras providencias.
| |
10/06/2011 | 62 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº 021/2011. Objeto: Contratação de aquisição de material especifico para utilização nas oficinas do Projovem da Secretaria Municipal de Ação Social. (Contratado: José Cerqueira Damasceno.).
Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº 022/2011. Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Amélio Amorim s/n, centro, Coração de Maria, Bahia, para abrigar o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Biblioteca Municipal da Secretaria Municipal de Educação. (Contratado: José Cerqueira Damasceno.).
| |
08/06/2011 | 61 | 2 | Decreto Financeiro nº 04 de 1 de Abril de 2011 - Abre Crédito Suplementar.
| |
06/06/2011 | 60 | 2 | Adjudicação. Pregão Presencial nº 014/2011. Objeto: Assessoria, consultoria e suporte técnico de projetos e obras a nível de engenharia civil. (CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda.).
| |
03/06/2011 | 59 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 018/2011. Objeto: Contratação de locação de palco, camarotes, coberturas para barracas, sonorização, painéis de LED de alta e baixa, geradores, iluminação, tendas, sanitários químicos e segurança, para atendimento aos festejos juninos na sede do Município (São João) e no Distrito do Retiro (São Pedro).
| |
01/06/2011 | 58 | 2 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preço nº 004/2007. (Empresa: Construtora Arcanjo de Oliveira Ltda.).
| |
31/05/2011 | 57 | 2 | Edital de Convocação para Audiência Pública. Edital Municipal nº 003/2011, de 31 de maio de 2011. Objeto: Convoca a população em geral, para participar de nova Audiência Pública, na Câmara de Vereadores.
| |
30/05/2011 | 56 | 2 | Homologação e Adjudicação do Resultado Inexigibilidade nº 003/2011. Objeto: Contratação de bandas: US Sandalias, Banda Canta Mais Eu, Forró Mangaba, Alex da Costa, para apresentações de shows artísticos. (Empresa Completo Organização e Promoção de Eventos Ltda - ME.).
Extrato de Contrato nº 003/2011. Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 003/2011. Objeto: Contratação de Artistas para apresentação de shows nos festejos de Coração Folia e São João/2011. (Contratada: Completo Organização e Promoção de Eventos Ltda - ME.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.
| |
27/05/2011 | 55 | 2 | Adjudicação. Pregão Presencial nº 028/2009. Objeto do Pregão: Obras de pavimentação a paralelepípedos na localidade denominada de Bairro Mutirão e na localidade denominada de Conjunto Figueiredo, ambas localidades na sede do município de Coração de Maria, Estado da Bahia. (Empresa Construtora Cristal Ltda.).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 004/2011 - Objeto: Contratação de Artistas para apresentação de shows nos festejos de Coração Folia e Aniversário de Emancipação Política do Municipio a ser realizada em 01 de Junho de 201 1 (Contratada: Kadosh Brasil Gestão, Comunicação, Marketing e Entretenimento Ltda)
| |
26/05/2011 | 54 | 2 | Edital de convocação para Audiência Pública. Edital Municipal nº 002/2011, de 19 de Maio de 2011. Objeto: Convocação da população em geral, para participar de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 31 de maio de 2011, no Auditório da Câmara Municipal nesta cidade.
Portaria n.º 232, de 16 Maio de 2011 - Anula os efeitos das Portarias de n°s 230 e 231 de maio de 2011, cujas quais, na tentativa de reconduzir as servidoras para o cargo por elas já ocupados, perdeu o interesse jurídico e objeto deste instrumento de legislação Municipal.
| |
25/05/2011 | 53 | 2 | Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato. Processo Administrativo 001/2011. Tomada de Preços nº 001/2011. Objeto: Obra de pavimentação a paralelepípedo de 4.356,09 m2, em ruas do Bairro Ave Maria, na sede do município de Coração de Maria, Bahia. (Contratada: Construtora Cristal Ltda.).
Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato. Processo Administrativo 011/2011. Pregão Presencial nº 011/2011. Objeto: Locação de veículos automotivos com e sem motorista para atendimento as diversas Secretarias. (Contratada: Jam da Paixão.).
| |