PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/06/2019125210TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2019

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL, POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

11/06/2019125110AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP 010/2019.

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO 457/2013

AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO: JC3 LOCAÇÃO DE VEICULOS LIMPEZA PUBLICA E ENGENHARIA, CNPJ: 00.451.036/0001-9

AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO: DMS CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 11.597.816/0001-60

PORTARIA Nº 190, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia Servidor para responder pela Junta do Serviço Militar do Município de Coração de Maria e dá outras Providencias

PORTARIA Nº 192, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Retificar a Portaria de nº 178, de 10 de maio de 2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2019 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO



10/06/2019125010EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2019

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2019

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2019

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2019

07/06/2019124910RESOLUÇÃO CME 07/2019 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DE REPOSIÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2019.

06/06/2019124810DECRETO N° 99, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Dispões sobre a substituição de Membros Titulares representando a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto de n° 18, de dezembro de 2017 e dá outas providências

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - RESULTADO DEFINITIVO

EDITAL Nº 12 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 09 - CONVOCAÇÃO PARA POSSE

04/06/2019124710EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2019

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 009-2019



03/06/2019124610PORTARIA Nº 183, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº 184, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº 185, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº 186, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº 187, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº 188, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.º 008/2019

31/05/2019124510AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2019

CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2019



AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002-2019

29/05/2019124410TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019

EXTRATO DO CONTRATO 098/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2019

EXTRATO DO CONTRATO 100/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2019

EXTRATO DO CONTRATO 101/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019

EXTRATO DO CONTRATO 102/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019

EXTRATO DO CONTRATO 103/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2019

EXTRATO DO CONTRATO 103/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2019

EXTRATO DO CONTRATO 105/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2019

EXTRATO DO CONTRATO 104/2019

EDITAL nº 09 CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

28/05/2019124310EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 087/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2019

27/05/2019124210AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO PP 008-2019

24/05/2019124110RESOLUÇÃO N°009/2019 - APROVA DESACEITE DA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N°089/2019



23/05/2019124010EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO e SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 080/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO e SUPRESSÃO AO CONTRTAO Nº 081/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO e SUPRESSÃO AO CONTRTAO Nº 082/2018

DECRETO Nº 97, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Coração de Maria, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 - CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2019

RESOLUÇÃO CME 03/2019 - Dispõe sobre Autorização para o funcionamento de Escolas Públicas e Privadas, e dá outras providências

AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 009/2019.

22/05/2019123910Ata da Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS – realizada em 16 de abril de 2019.

21/05/2019123810DECRETO Nº 95, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Retifica o Decreto de nº 93/2019, de 08 de maio de 2019

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO.

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 182, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Designa membros para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução das parcerias celebradas entre o Poder Público e Organizações da Sociedade Civil, na forma que indica



Republicação: AS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUATRIÊNIO 2020/2024.

DECRETO Nº 96, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Dispões sobre a antecipação da feira livre do dia 01/06/2019 (sábado) para o dia 31/05/2019 (sexta-feira) e dá outras providências

20/05/2019123710EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

17/05/2019123610Ata da Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA

AVISO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N º 002/2019.

AS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUATRIÊNIO 2020/2024

16/05/2019123510RESOLUÇÃO CME 06/2019 - DISPÕE DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINARIAS DO CME PARA O ANO DE 2019

PORTARIA Nº 180, DE 16 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 181, DE 16 DE MAIO DE 2019.

ABERTURA PARA INSCRIÇÕES - Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente

15/05/2019123410EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

PREGÃO PRESENCIAL DE N º 009/2019

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 009/2019

14/05/2019123310REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

EXTRATO DO CONTRATO 092/2019