| 27/09/2013 | 332 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
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| 26/09/2013 | 331 | 4 | Decreto nº 51, de 26 de setembro de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra rural no Município de Coração de Maria e da outras providências.
Portaria nº 156, de 25 de Setembro de 2013 - Altera o artigo 1º, da Portaria de nº 135 de 09 de agosto de 2013, para incluir mais dois membros para compor a Comissão ali indicada, o Sr. Renato Souza Oliveira Junior e a Sra. Amanda de Jesus Carvalho.
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| 25/09/2013 | 330 | 4 | Pregão Presencial nº 028/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material, equipamentos e insumos para realização de exames laboratoriais.
Tomada de Preços n º 006/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação em diversos prédios públicos municipais em Coração de Maria – BA.
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| 24/09/2013 | 329 | 4 | Extrato Aditivo. Contrato nº 760/2013.
Homologação. Pregão Presencial 026/2013. (Contratada: Cerqueira Murici Alimentos Eirelli - EPP.). Homologação. Pregão Presencial 025/2013. (Contratada: White Martins Gases Industriais NE Ltda.).
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| 23/09/2013 | 328 | 4 | .
Portarias n° 152, 153, 154 e 155/2013
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| 20/09/2013 | 327 | 4 | LEI Nº 06 DE 05 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
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| 17/09/2013 | 326 | 4 | Portaria n° 149, 150, 151/2013
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| 16/09/2013 | 325 | 4 | Lei nº 12 de 09 de Setembro 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder Orçamento Fiscal do exercício financeiro de 2013 no âmbito do Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.160,00 (Vinte mil cento e sessenta reais), na forma que indica e dá outras providências.
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| 12/09/2013 | 324 | 4 | DECRETO Nº. 49, DE 6 SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Decreto n.º 22, de 8 de março de 2013.
DECRETO Nº 50, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre alteração do Grupo Gestor do Benefício de Prestação continuada (BPC) na Escola do Município de Coração de Maria e dá outras providências
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| 11/09/2013 | 323 | 4 |
PORTARIA Nº. 148, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 - Conceder Licença Sem Vencimento ao Servidor Público Adenilton de Souza Brandão.
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| 10/09/2013 | 322 | 4 | Lei nº 13 de 02 de Setembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Desenbahia- Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Portarias nº 138 a 147, de 09 de Setembro de 2013.
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| 06/09/2013 | 321 | 4 | PORTARIA Nº. 137, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 - “Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes que irão compor a Câmara Técnica do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação – CME - do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, – Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010. E dá outras providências.
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| 05/09/2013 | 320 | 4 | LEI Nº 14 de 02 de SETEMBRO de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências.
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| 02/09/2013 | 319 | 4 | Extrato de Aditivo de Prazo. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2013 (Contratada: Araújo Gomes Empreendimentos Ltda.).
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| 29/08/2013 | 318 | 4 | Decreto Nº. 48 de 20 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 07/09/2013 (sábado) para o dia 06/09/2013 (sexta-feira), em razão da comemoração da Independência do Brasil, e dá outras providências.
Portaria Nº 136, de 26 de Agosto de 2013 - Retifica a Portaria de nº 05A/2013, para onde sê lê Centro da Ação Social, leia-se Centro de Referencia de Assistência Social.
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| 20/08/2013 | 317 | 4 | Homologação. Pregão Presencial 026/2013. (Contratada: Cerqueira Murici Alimentos Eirelli - EPP.). Homologação. Pregão Presencial 027/2013. (Contratada: Carlos Henrique de Oliveira Cerqueira – ME.).
Decreto nº 47, de 19 de Agosto de 2013 - Retificando e Ratificando o Decreto de nº 44/2013, para onde sê lê considerando que a posse aos conselheiros foi dada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em 18 de julho de 2013, leia-se considerando que a posse aos conselheiros foi dada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em 18 de junho.
Errata de Aviso de Homologação. Pregão Presencial 027/2013.
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| 19/08/2013 | 316 | 4 | RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS NO 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação em diversos prédios públicos municipais em Coração de Maria - BA
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| 15/08/2013 | 315 | 4 | PORTARIA Nº. 124, DE 09 DE AGOSTO DE 2013 - Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal Aldacy Cristina dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matrícula nº 2201486, lotada na secretaria Municipal de Saúde.
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| 14/08/2013 | 314 | 4 | PORTARIA Nº 135 DE 09 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros para compor a Comissão de revisão do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal e o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos do Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério Público do Município de Coração de Maria-Ba
DECRETO Nº 44, DE 18 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Tutelar de Coração de Maria- Bahia e dá outras providencias
Decreto nº 045 de 13 Agosto de 2013 - Aprova o fracionamento de uma área de terra desmembrada do loteamento urbano JD, localizado na sede deste município e da outras providencias.
Aviso de Convocação n° 004/2013. (Empresa: WDM Construções e Serviços Ltda.).
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| 12/08/2013 | 313 | 4 | Portarias nº 125 a 132/2013, de 12 de Agosto de 2013.
Portaria nº 133, de 12 de Agosto de 2013 - Exonera Luzinete Leal da Silva Assunção, do cargo de Gestora do Programa Bolsa Família do Município de Coração de Maria, para o qual foi nomeada através da Portaria de nº 04, de 02 de Janeiro de 2013.
Portaria nº 134, de 12 de Agosto de 2013 - Nomeia o Sr Ângelo Mario Silva de Cerqueira, para o cargo de Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Ação Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2013
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