| 08/08/2013 | 312 | 4 | Decreto nº 40, de 07 de Junho de 2013 - Retifica o Decreto de nº 139/2012, para onde sê lê artigo 40 § 1º, inciso III, b, da Constituição Federal de 1988, leia-se artigo 40 § 1º, inciso III, a. da Constituição Federal de 1988.
Resolução nº 006/2013 - Aprova o Termo de Aceite da Expansão Cofinanciamento Federal – CREAS e para o exercício de 2013.
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| 07/08/2013 | 311 | 4 | Pregão Presencial nº 026/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alfabetizandos na Merenda Escolar do TOPA no município de Coração de Maria – BA.
Pregão Presencial nº 027/2013. Objeto: Reformas, reparos e manutenção das vias públicas e da infra-estrutura dos órgãos públicos e demais secretarias municipais.
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| 30/07/2013 | 310 | 4 | Portaria nº. 100, de 03 de Julho de 2013 - Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal Joelma Mello Almeida, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula nº 002493, lotada na secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 123, de 29 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
Resultado de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 022/2013.
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| 29/07/2013 | 309 | 4 | Resultado. Pregão Presencial nº 024/2013.
PORTARIA Nº. 120, DE 26 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº. 121, DE 26 DE JULHO DE 2013.
PORTARIA Nº. 122, DE 29 DE JULHO DE 2013.
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| 26/07/2013 | 308 | 4 | Processo Seletivo Simplificado – SAMU-192. Edital - 001/2013. Resultado Final. (Convocados: Técnicos de Enfermagem; Condutor Socorrista.).
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| 25/07/2013 | 307 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.
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| 24/07/2013 | 306 | 4 | Pregão Presencial nº 025/2013. Objeto: Aquisição de oxigênio (gás medicinal) para atender ao Centro de Saúde e as Unidades Saúde da Família no município de Coração de Maria – BA.
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| 22/07/2013 | 305 | 4 | Decreto n° 43, de 18 de Julho de 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras Providencias.
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| 19/07/2013 | 304 | 4 | Portaria nº 119, de 17 Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Bahia e dá outras providências.
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| 18/07/2013 | 303 | 4 | Tomada de Preços nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação em diversos prédios públicos municipais em Coração de Maria – BA.
Portarias nº 103 a 118, de 16 de Julho de 2013.
Portaria nº 119, de 17 Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Bahia e dá outras providências.
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| 17/07/2013 | 302 | 4 | Aviso de Continuação. Pregão Presencial nº 022/2013. Pregão Presencial nº 024/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alfabetizandos na Merenda Escolar do TOPA no município de Coração de Maria – BA.
PORTARIA Nº. 101, DE 08 DEJULHO DE 2013 - Concede Licença Sem Vencimento ao Servidor Ailton Amâncio dos Santos
PORTARIA Nº. 102, DE 15 DE JULHO DE 2013. - Concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Lavinya Borges Rodrigues Campos
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| 16/07/2013 | 301 | 4 | Lei nº 01, de 05 de Julho de 2013- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Estadualização da Estrada Municipal que liga a cidade de Coração de Maria, Irará e Feira de Santana e da outras providências.
Lei nº 02, de 05 de Julho de 2013 - Fica criada a Lei que obriga a instalação de divisórias de proteção ao cliente nos caixas de atendimento interno das agências bancarias e nos caixas das instituições financeiras em Coração de Maria
Lei nº 03, de 05 de Julho de 2013 - Institui o programa assistência médica oftalmológica e auditiva para os alunos matriculados nos estabelecimentos públicos de ensino infantil e fundamental e dá outras providências
Lei nº 04, de 05 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dia de feriado, no município de Coração de Maria, Bahia, e dá outras providências.
Lei nº 05, de 05 de Julho de 2013 - Cria os componentes do Sistema de Segurança Alimentar Municipal, dispõe sobre o Plano Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências.
LEI Nº 07 DE 05 DE JULHO DE 2013 - Define obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009.
Lei n° 08 de 05 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a desoneração de Impostos visando à implantação do Programa Minha Casa Minha Vida.
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| 15/07/2013 | 300 | 4 | Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial 005/2013 - (Contratada: Maradona Alimentos Ltda Me)
Extrato Aditivo de Valor - Contrato nº. 223/2013 - (Contratada: 2G Construções e Empreenedimentos Ltda)
Resultado - Pregão Presencial nO 023/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alfabetizandos na Merenda Escolar do TOPA no município de Coração de Maria – BA.
Aviso de Homologação - Pregão Presencial 020/2013 - Objeto: Aquisição de material odontológico para atender aos postos de saúde no município de coração de maria - ba, conforme especificações constantes no anexo i. (Contratada: USA COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTIFICIOS E LABORATÓRIO LTDA )
Extrato Contrato nº. 760/2013- Objeto: Aquisição de material odontológico para atender aos postos de saúde no município de coração de maria - ba, conforme especificações constantes no anexo i. (Contratada: USA COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTIFICIOS E LABORATÓRIO LTDA)
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| 12/07/2013 | 299 | 4 | Extrato de Contrato. P. A nº 004/2013. Convite nº 003/2013. (Contratado: Instituto de Saúde de Feira de Santana Ltda.).
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| 10/07/2013 | 298 | 4 | Segundo Aviso de Publicação do Processo Seletivo Simplificado – SAMU- 192. Edital - 001/2013.
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| 09/07/2013 | 297 | 4 | Edital 001/2013. Conselho Municipal de Educação – CME. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal de Educação conforme determina a Lei nº 91/2009.
Edital 01/2013. Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal Alimentação Escolar conforme determina a Lei nº 90/2009.
Edital 002/2013. Conselho Municipal da Alimentação Escolar. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar conforme determina a Lei nº 90/2009.
Edital 003/2013. Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar conforme determina a Lei nº 90/2009.
Aviso de Renegociação. Pregão Presencial nº 005/2013. (Empresa: Maradona Alimentos Ltda ME.).
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| 08/07/2013 | 296 | 4 | Resultado de Renegociação - Pregão Presencial de N º 005/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Merenda Escolar – PNAE no município de Coração de Maria – BA. (REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RESULTADO)
Resultado - Tomada de Preços n º 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação em diversos prédios públicos municipais em Coração de Maria – BA.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 021/2013 - Pregão Presencial no 021/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento para adolescentes participantes do programa Projovem Adolescente no município de Coração de Maria - BA.
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| 05/07/2013 | 295 | 4 | Decreto nº 42, de 05 de Julho de 2013 - Institui a Conferência Municipal de Cultura, com instalação pública e solene no dia 01 de agosto de 2013.
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| 04/07/2013 | 294 | 4 | Aviso de Adiamento do Pregão Presencial nº 022/2013.
Aviso de Renegociação. Pregão Presencial nº 005/2013. (Empresa: SI Comercial Ltda.).
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| 03/07/2013 | 293 | 4 | Pregão Presencial nº 023/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alfabetizandos na Merenda Escolar do TOPA no município de Coração de Maria – BA.
Portaria nº 99, de 27 de Junho de 2013 - Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal a Sra. Luciana Maria Silva Vieira da Silva, portadora do RG nº 0304233765, SSP-BA, inscrita no CPF sob o nº 416.248.405-82, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 1204255, lotada na secretaria Municipal de Agricultura.
Republicação. Resolução nº 005/2013 - Aprova o Plano de Ação Co- Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social para o exercício de 2013.
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