| 26/02/2019 | 1192 | 10 | DECRETO Nº 81, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Declara Ponto Facultativo nos dias que especifica e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO N°003/2019 - ADITIVA À RESOLUÇÃO Nº 001/2019 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2018 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.
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| 22/02/2019 | 1191 | 10 | DECRETO Nº 078 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Aprova Loteamento Urbano, denominado de RESIDENCIAL ARIZONA VILLE, localizado na Zona URBANA, deste Município e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CME 04/2019 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM DA REDE MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA –BAHIA.
Contra Razão Possato PP 002-2019
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| 21/02/2019 | 1190 | 10 | RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR E. DE ANDRADE PAIM TRANSPORTE E SERVIÇOS ME - PP 002-2019
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| 19/02/2019 | 1189 | 10 | EXTRATO CONTRATO 068/2019
DISPENSA Nº. 046/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EXTRATO CONTRATO 063/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 047-2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 008-2019
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| 18/02/2019 | 1188 | 10 | ERRATA: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018
ERRATA: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2019
CONTRATO Nº. 052/2019
CONTRATO Nº. 053/2019
CONTRATO Nº. 054/2019
CONTRATO Nº. 057/2019
CONTRATO Nº. 055/2019
CONTRATO Nº. 066/2019
CONTRATO Nº. 067/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE 002/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CC 0032019
EXTRATO DE CONTRATO PP 030-2018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 003/2018
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| 15/02/2019 | 1187 | 10 | DISPENSA Nº. 022/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 022/2019.
AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019
PARECER JURÍDICO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018
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| 14/02/2019 | 1186 | 10 | AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
PORTARIA Nº 137, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2019
INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2019.
EXTRATO CONTRATO Nº. 073/2019
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| 13/02/2019 | 1185 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 030/2018
DECLARAÇÃO VISTORIA DOS VEICULOS PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019
AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019
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| 12/02/2019 | 1184 | 10 | ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2019.
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Adriana Souza Rodrigues.
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| 11/02/2019 | 1183 | 10 | DISPENSA Nº. 007/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 007/2019.
EXTRATO CONTRATO Nº. 011/2019
DISPENSA Nº. 008/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 008/2019.
EXTRATO CONTRATO Nº. 012/2019
DISPENSA Nº. 009/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 009/2019.
EXTRATO CONTRATO Nº. 013/2019
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| 08/02/2019 | 1182 | 10 | AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019
DISPENSA Nº. 033/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019
CONTRATO Nº. 059/2019
Parecer Jurídico referente Dispensa emergencial.
DISPENSA Nº. 001/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
DISPENSA Nº. 020/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019
DISPENSA Nº. 021/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019
CONTRATO Nº. 030/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL DE N º 001/2019
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
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| 07/02/2019 | 1181 | 10 | DISPENSA Nº. 039/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 039/2019.
CONTRATO Nº. 060/2019
DISPENSA Nº. 040/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 040/2019.
CONTRATO Nº. 061/2019
DISPENSA Nº. 041/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 041/2019.
CONTRATO Nº. 062/2019
DISPENSA Nº. 042/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 042/2019.
CONTRATO Nº. 063/2019
DISPENSA Nº. 043/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 043/2019.
CONTRATO Nº. 063/2019
DISPENSA Nº. 044/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 044/2019.
PORTARIA DE Nº 134, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA DE Nº 135, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
RESULTADO VISTORIA PP 002-2019 - ADD LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME
RESULTADO VISTORIA PP 002-2019 - DM CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELLI
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| 06/02/2019 | 1180 | 10 | PORTARIA DE Nº 133, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE VISTORIA LOTE II PP 002-2019 - JC3 LOCAÇÃO DE VEICULOS LIMPEZA PUBLICA E ENGENHARIA
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| 05/02/2019 | 1179 | 10 | AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019
PORTARIA Nº 132, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
CARTA DE DESISTENCIA - LOTE II DO PP 002/2019 - LICITANTE: RENATO DE SENA ARAUJO EIRELI - ME
AVISO DE CONVOCAÇÃO LOTE II PP 002-2O19 - EMPRESA JC3 LOCAÇÃO DE VEICULOS LIMPEZA PÚBLICA E ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO N 065/2019
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| 04/02/2019 | 1178 | 10 | RESULTADO CONVITE DE N º 001/2019
DESISTENCIA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019
AVISO DE RENEGOCIAÇÃO LOTE II PP 002-2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE DE N º 003/2019
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| 01/02/2019 | 1177 | 10 | REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018 -
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018 - CONS PUBL.INTER.SAUDE DA REG DE FSA
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018 - CONS PUBL.INTER.SAUDE DA REG DE FSA
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 030/2018.
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| 31/01/2019 | 1176 | 10 | PORTARIA Nº 128, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade.
PORTARIA Nº 131, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
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| 30/01/2019 | 1175 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 030/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº. 002/2019
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| 29/01/2019 | 1174 | 10 | RESOLUÇÃO N° 002/2019 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2018 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2019.
EXTRATO CONTRATO Nº. 059/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2019
EXTRATO CONTRATO Nº. 056/2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
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| 28/01/2019 | 1173 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 029/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 075, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - Prorroga prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal, correspondente ao Edital nº 001/2016.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 030/2018.
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