| 27/04/2021 | 1672 | 12 | RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO 004-2021.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PP 004-2021.
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| 26/04/2021 | 1671 | 12 | EDITAL REPUBLICADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021.
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| 23/04/2021 | 1670 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 292, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - "ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/04/2021 | 1669 | 12 | ERRATA - PP SRP 007-2021.
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 175/2020.
2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 135/2020.
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| 20/04/2021 | 1668 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021.
PORTARIA Nº 02, DE 01 DE ABRIL 2021. “DESIGNA ORIENTADOR SOCIAL PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
EXTRATO DE CONTRATO 039.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 686/2019 - GERENCIADO PELA SESAB
EXTRATO DE CONTRATO 037.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2020 - GERENCIADO PELA SESAB
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| 19/04/2021 | 1667 | 12 | CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 040.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 722/2019 - GERENCIADO PELA SESAB
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 038.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2020 - GERENCIADO PELA SESAB
PORTARIA MUNICIPAL Nº 560, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 076 DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO - CONTRATO Nº 023/2021.
ERRATA - PP 003/2021.
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| 16/04/2021 | 1666 | 12 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 003/2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 004/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 558, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “Concede Licença à Servidora e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 559, DE 16 DE ABRIL DE 2021 -
“Concede Licença à Servidor e dá outras providências.”
EDITAL DE LICITAÇÃO - TP 003 E 004-2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO CONTRATO 032-2021.
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| 15/04/2021 | 1665 | 12 | EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AOS CONTRATOS 010 E 011/2021.
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| 14/04/2021 | 1664 | 12 | EDITAL 01/2021- CMDCA -
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE
ELEIÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A
REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI
MUNICIPAL N° 02/2015, QUE OCORRERÁ NA MODALIDADE
PRESENCIAL, PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, A
CONTAR A PARTIR DA DATA DE POSSE DOS
CONSELHEIROS ELEITOS.
ERRATA PUBLICAÇÃO CC 001-2021 E REPUBLICAÇÃO EDITAL CC 001-2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 554, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 555, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 556, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021.
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| 13/04/2021 | 1663 | 12 | CARTA CONVITE Nº. 001/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
CPISRFSA - EDITAL 001/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA-CONVITE Nº 001/2021.
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| 12/04/2021 | 1662 | 12 | DECRETO Nº 074, 25/03/2021.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021.
EXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003/2021.
DECRETO Nº 272-A, 19/02/2021.
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| 09/04/2021 | 1661 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 553, DE 07 DE ABRIL DE 2021. “NOMEIA DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO IPCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/04/2021 | 1660 | 12 | CPISRFSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2021.
CPISRFSA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 001/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 552, DE 07 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO IPCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO CMDCA.
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| 07/04/2021 | 1659 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO DISP Nº 022 E Nº 023/2021.
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| 06/04/2021 | 1658 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 289, DE 05 DE MARÇO DE 2021 -
“REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO.
"
DECRETO MUNICIPAL Nº 288, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 550, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSAS Nº 022 E Nº 023/021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 551, DE 06 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO SRP Nº 006/2021.
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| 05/04/2021 | 1657 | 12 | CPISRFSA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 538, DE 03 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 549, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “EXONERA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 548, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “EXONERA VICE DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL CONCORRÊNCIA PUBLICA 001-2021.
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| 31/03/2021 | 1656 | 12 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
PRORROGAÇÃO DE DATAS - CHAMADA PÚBLICA N°. 01/2020 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS COM DAP (DECLARAÇÃO DE APTIDAO AO PRONAF) À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃODE ALIMENTOS - PAA
CPISRFSA - RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - COMPETÊNCIA 02/2021.
CPISRFSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.
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| 30/03/2021 | 1655 | 12 | LEI MUNICIPAL N0 075, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a forma de provimento dos cargos da Diretoria Executiva da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Coração de Maria”.
LEI MUNICIPAL Nº 076, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB em conformidade com o artigo 212 A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 001/2021- APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 287, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “SUBSTITUI MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL, NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORAÇÃO DE MARIA-CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 02/2021
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 02/2021
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| 29/03/2021 | 1654 | 12 | CPISRFSA - PORTARIA Nº 010/2020 - COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DO CONSÓRCIO DE SAÚDE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 448-A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA MUNICIPAL Nº 545, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 26/03/2021 | 1653 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 537, DE 02 DE MARÇO DE 2021 - “EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 547, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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