25/04/2016 | 692 | 7 | CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO 01, EM 20/04/2016.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2016.
CONVITE DE N º 008/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Residência Terapêutica e ao CAPS.
CONVITE DE N º 009/2016 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias para atender a população carente que necessita de beneficio eventual de auxilio funeral.
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20/04/2016 | 691 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL DE N º 009/2016
PREGÃO PRESENCIAL DE N º 010/2016
RESOLUÇÃO CME 01/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016.
RESOLUÇÃO CME 02/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016.
RESOLUÇÃO CME 03/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016.
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19/04/2016 | 690 | 7 | PORTARIA Nº 21, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBREREVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 21, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
EXTRATO DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2016
BALANÇO ANUAL 2015
EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
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14/04/2016 | 689 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 001/2016
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13/04/2016 | 688 | 7 | DECRETO Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, o Sr. Humberto Luis Pereira de Carvalho, do cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família.
LEI Nº 03, DE 13 DE ABRIL DE 2016 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS, “ENGENHO DA RAIZ - MANGALÔ”, (ASQEZ).
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12/04/2016 | 687 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 001/2016
PORTARIA Nº 20, DE 11 DE ABRIL DE 2016 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
DECRETO Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias.
DECRETO Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias.
EXTRATO CONTRATO Nº. 116/2016 - CONTRATADA: MULTYIDEIAS CONCURSOS E CONSULTÓRIA LTDA ME
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08/04/2016 | 686 | 7 | DECRETO Nº 05, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 06, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e da outras providências.
PORTARIA Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, o Sr. Humberto Luis Pereira de Carvalho, do cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família.
PORTARIA Nº 19, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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07/04/2016 | 685 | 7 | AVISO DE CONTINUAÇÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2015
AVISO DE CONTINUAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
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05/04/2016 | 684 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 006/2016
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 007/2016
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04/04/2016 | 683 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
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01/04/2016 | 682 | 7 | PORTARIA Nº 15, DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, ao Servidor Público Municipal.
PORTARIA DE Nº 16, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
PORTARIA Nº 17, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 004/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 005/2016
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31/03/2016 | 681 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
LEI Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial
profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
LEI Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Concede revisão geral anual aos Vencimentos dos Assistentes Administrativos do município de Coração de Maria – BA e dá outras providências.
EDITAL N° 01/2016 – PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
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30/03/2016 | 680 | 7 | Decisão e Parecer Jurídico – Concorrência Pública de nº 003/2015
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29/03/2016 | 679 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 002/2016
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 003/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016.
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10/03/2016 | 678 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 003/2016
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CC0022016
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09/03/2016 | 677 | 7 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 002/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 004/2016
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08/03/2016 | 676 | 7 | PORTARIA Nº. 12, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA Nº. 13, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
CONVITE DE N º 005/2016
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07/03/2016 | 675 | 7 | DECRETO Nº. 03, DE 03 MARÇO DE 2016.
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04/03/2016 | 674 | 7 | CONTRATO Nº. 043/2016
CONTRATO Nº. 045/2016
CONTRATO Nº. 045/2016
PORTARIA DE Nº 10, DE 03 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA Nº 11, DE 04 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº. 03, DE 03 MARÇO DE 2016.
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03/03/2016 | 673 | 7 | AVISO DE CONTINUAÇÃO 002/2016 - TOMADA DE PREÇOS 001/2016
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