| 10/02/2012 | 131 | 3 | Extrato Contratual. Pregão Presencial nº 01/2012. Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
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| 09/02/2012 | 130 | 3 | Pregão Presencial nº 002/2012. Objeto: Aquisições futuras de materiais didáticos, de escritório e de expediente para atendimento as diversas Secretarias.
Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Contratação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet, para atender as diversas Secretarias Municipais.
Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Aquisições futuras de pneus, câmaras e protetores para atendimento as diversas Secretarias.
Decreto n° 100/2011, 31 de Dezembro de 2011 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a cancelar os Restos a Pagar, referente ao Exercício de 2006, no valor total de R$ 566,22, integrante do Passivo Financeiro, do Balanço Patrimonial, que prescreveu o prazo de cinco anos para pagamento, conforme estabelece o Artigo n° 70, do Decreto Federal n° 93.872, de 23 de Dezembro de 1986.
Pregão Presencial nº 005/2012. Objeto: Contratação de empresa para manutenção dos sistemas de abastecimento de água da Zona Rural.
Pregão Presencial nº 006/2012. Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma e manutenção em Prédios Públicos, Praças e Ruas.
Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção e conserva das estradas vicinais.
Pregão Presencial nº 008/2012. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção da iluminação pública.
Pregão Presencial nº 009/2012. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção e reforma dos Postos de Saúde no período de março a dezembro de 2012.
Pregão Presencial nº 010/2012. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção e reforma das Escolas Municipais.
Pregão Presencial nº 011/2012. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as Secretarias Municipais.
Pregão Presencial nº 012/2012. Objeto: Futura locação de Máquinas Copiadoras para atendimento as diversas Secretarias.
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| 08/02/2012 | 133 | 3 | Pregão Presencial nº 002/2012. Objeto: Aquisições futuras de materiais didáticos, de escritório e de expediente para atendimento as diversas Secretarias.
Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Contratação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet, para atender as diversas Secretarias Municipais.
Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Aquisições futuras de pneus, câmaras e protetores para atendimento as diversas Secretarias, nos termos estabelecidos no edital e anexo que poderá ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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| 02/02/2012 | 129 | 3 | Portaria n° 255 de 01 de Fevereiro de 2012 - Efetua nomeações para o Instituto de Previdência dos Servidores de Coração de Maria.
Portaria nº 256, de 01 de Fevereiro de 2012 - Exonera a pedido a servidora municipal, Sra. Sumara Priscilla Marques de Souza Ribeiro, do cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria.
Extrato Contratual. Pregão Presencial nº 01/2012. Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
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| 30/01/2012 | 128 | 3 | Decreto Financeiro nº 012 de 1 de Dezembro de 2011 - Abre Crédito Suplementar.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
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| 27/01/2012 | 127 | 3 | Republicado por Incorreção (Numero do contrato). Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 013/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel situado na Rua João Amorim s/n, centro, Coração de Maria-Bahia, contendo um galpão e áreas construídas destinadas a escritório com salas, sanitário, almoxarifado e cozinha, ou seja, o imóvel total, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, inclusive o Departamento de Transportes. (Locador: João Martins Cerqueira.).
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| 26/01/2012 | 126 | 3 | Portaria nº 252 de 25 de Janeiro de 2012 - Altera a Portaria nº 251 de 20 de janeiro de 2012 e dá outras providencias.
Portaria nº 253, de 26 de Janeiro de 2012 - Considerando que a servidora Eunice Alves Correia, não vem exercendo suas atividades laborais há mais de 1 (um) ano, tampouco apresentou justificativa acerca da sua ausência ao local de trabalho, conforme relação de freqüência enviada pela Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 254, de 26 de Janeiro de 2012 - Considerando que a servidora Patricia Cunha de Araújo, não vem exercendo suas atividades laborais há mais de 1 (um) ano, tampouco apresentou justificativa acerca da sua ausência ao local de trabalho, conforme relação de freqüência enviada pela Secretaria Municipal de Educação.
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 001/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel situado à Rua José Eulino de Oliveira nº 115,- centro, Coração de Maria, Estado da Bahia, destinado ao funcionamento do NNEE - Núcleo de Necessidades de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. (Locador: Gilmar José Cerri.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 002/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel situado a Faz. Matambina, Distrito de Itacava, neste município de Coração de Maria-Ba. (Locador: Neuza Celeste Dias dos Santos.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 003/2012. Objeto: Contratação de locação do imóvel situado à Praça Pedro Cerqueira Daltro nº 38, centro, Coração de Maria-Bahia, destinado ao funcionamento do Programa PROJOVEM da Secretaria Municipal de Ação Social. (Locador: João Alves de Santana.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 004/2012. Objeto: Contratação de locação do imóvel situado na Avenida Amélio Amorim s/n, centro, Coração de Maria-Bahia, destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. (Locador: José Cerqueira Damasceno.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 005/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Rua dos Cravos nº 40- centro, Coração de Maria-Bahia, destinado ao funcionamento do CAPS -Centro de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde. (Locador: João Antonio Alves de Santana.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 006/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Avenida Amélio Teixeira Amorim nº 91- centro, Coração de Maria-Ba, destinado ao funcionamento das ações administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. (Locador: Antonio Celso de Souza Almeida.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 007/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Rua Afonso Alves Martins nº 96- centro, Coração de Maria-Ba, destinado ao funcionamento do Centro de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde. (Locador: Dalva Santos Teixeira.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 008/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Rua Pedro Cerqueira Daltro s/n, centro, Coração de Maria-Ba. (Locador: Cláudio Rodrigues da Silva.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 009/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Praça Araújo Pinho nº 90, distrito sede de Coração de Maria, Bahia. (Locadora: Gardênia Maria de Oliveira Moura.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 010/2012. Objeto: Contratação de locação do imóvel situado na Rua Cecílio Batista Marques nº 86, centro, Coração de Maria-Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Ação Social. (Locador: Gardênia Maria de Oliveira Moura.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 011/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Rua Antonio Costa Ferreira nº 233, centro, Coração de Maria, Estado da Bahia. (Locador: Ester da Silva Araújo.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 012/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel situado na Fazenda Sucupira, neste Município de Coração de Maria, medindo 10 (dez) tarefas, para fins de depósito de resíduos sólidos urbanos, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. (Locadora: Inês Ferreira dos Santos.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 013/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel situado na Rua João Amorim s/n, centro, Coração de Maria-Bahia, contendo um galpão e áreas construídas destinadas a escritório com salas, sanitário, almoxarifado e cozinha, ou seja, o imóvel total, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, inclusive o Departamento de Transportes. (Locador: João Martins Cerqueira.).
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| 20/01/2012 | 125 | 3 | Resolução nº 01/2011 - Aprova a aplicação de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Coração de Maria.
Resolução nº 04/2011 - Dispõe sobre aprovação Demonstrativo 2010.
Resolução nº 001/2012 - Dispõe sobre aprovação do Plano e Ação 2011.
Portaria nº 249 de 20 de Janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, do cargo em comissão de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
Portaria nº 250 de 20 de Janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Carlos Magno Adorno Cerqueira Junior, do cargo em comissão de Secretario Municipal de Educação e Cultura.
Portaria nº 251 de 20 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Educação e Cultura.
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| 13/01/2012 | 124 | 3 | Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 011/2011. Pregão Presencial nº 011/2011. (Contratada: Jam da Paixão.).
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| 12/01/2012 | 123 | 3 | Convocação - A Prefeitura Municipal de Coração de Maria, Estado da Bahia, convoca as Empresas Cadastradas neste município para atualizarem seus registros junto ao Setor de Licitações.
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| 10/01/2012 | 122 | 3 | Aditivo de Prazo nº 04 - Contrato nº 010/2010- INEX - Objeto: Contratação de pessoa física para a realização de serviços técnicos para recuperação de verbas junto ao Governo do Estado da Bahia, na área da Secretaria de Educação, tratando-se, portanto, de serviço especializado, sendo de fundamental importância esclarecer que essa recuperação de verbas, na forma de ressarcimento se dará mediante a apuração sistemática, com apresentação de gerenciais, planilhas e demonstrativos do regate de valores relativos ao Convênio nº 224/2005 com contexto e antecedentes, através de pesquisa derivativa e estruturação de Processo Administrativo, com a conjugação de créditos revertidos em favor do município de Coração de Maria-Bahia. (Contratada: Eliezer da Silveira Azevedo)
Aditivo de Prazo nº 04 - Contrato nº 011/2010- INEX - Objeto: Contratação de pessoa física para a realização de serviços técnicos especializados na área de engenharia e arquitetura, com responsabilidade técnica junto ao CREA-BA., para consecução e estruturação de estudos de projetos arquitetônicos, com respectivas planilhas de custos e cronograma físico financeiro dos projetos, para construção de 01 (uma) creche-escola com 12 de salas de aula, 2(duas) escolas de ensino fundamental e reforma de 12 (doze) escolas municipais, situadas ao longo da zona rural do município de Coração de Maria, tudo sendo realizado dentro dos critérios e das exigências mínimas do Ministério da Educação (Contratada: Edvandro Soares Figueiroa)
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| 06/01/2012 | 121 | 3 | Republicação por Incorreções - Resumo Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 007/2011 - PP - Objeto: Majoração em R$3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinqüenta reais) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato nº007/2011, oriundo do Pregão Presencial nº 007/2011 com prorrogação da vigência 31/dezembro/2011para 30/março/2012. (Contratada: Word Cel Com de Celulares Ltda.)
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| 05/01/2012 | 120 | 3 | Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 001/2011. Pregão Presencial nº 001/2011. (Contratada: Niel Serviços Ltda.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 002/2011. Pregão Presencial nº 002/2011. (Contratada: COEMPO-Cooperativa de Empreendimentos Populares.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 003/2011. Pregão Presencial nº 003/2011. (Contratada: COEMPO-Cooperativa de Empreendimentos Populares.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 004/2011. Pregão Presencial nº 004/2011. (Contratada: SERLIC - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 007/2011. Pregão Presencial nº 007/2011. (Contratada: Word Cel Com de Celulares Ltda.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 011/2011. Pregão Presencial nº 011/2011. (Contratada: Jam da Paixão.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 005/2011. Pregão Presencial nº 005/2011. (Contratada: Funerária Bom Pastor Ltda.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 009/2011. Pregão Presencial nº 009/2011. (Contratada: Veronice Campos Ferreira.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 021/2011. Pregão Presencial nº 021/2011. (Contratada: Hermogenes Computadores e Informática Ltda.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 023/2010. Pregão Presencial nº 023/2010. (Contratada: V Seger Serviços e Tecnologia ME.).
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| 04/01/2012 | 119 | 3 | Portaria nº 248, de 30 Dezembro de 2011 - Exonera, a pedido, a servidora municipal Sra. Ligia Maria dos Santos Silva, do cargo de Diretora Previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria.
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| 02/01/2012 | 118 | 3 | Pregão Presencial nº 01PP/2012 - Objeto: Locação de Sistemas de Informatização
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| 29/12/2011 | 117 | 2 | Portaria nº. 244, de 08 de Novembro de 2011 - Ficam contratados/nomeados os classificados no Processo Seletivo Público SESAB n° 001/2010, a saber: Bruno Souza Pereira e Cláudia Ferreira da Silva, para assumirem os respectivos cargos públicos de Agente de Combate às Endemias.
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| 23/12/2011 | 116 | 2 | Lei n°. 120, de 20 de Dezembro de 2011 - Concede isenção fiscal, por tempo determinado, dos tributos municipais, a Indústria de Bolsas Tonin do Nordeste Ltda., relativamente aos serviços, patrimônio e operações diretamente afetados a esta finalidade.
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| 22/12/2011 | 115 | 2 | Decreto nº 099 /2011 de 13 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.
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| 21/12/2011 | 114 | 2 | Decreto Financeiro nº 011 de 1 de Novembro de 2011 - Abre Crédito Suplementar.
Decreto nº 97/2011 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências.
Decreto nº. 98/2011 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 117 de 08 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
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| 16/12/2011 | 113 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 022/2011. Objeto: Contratação de empresa para Manutenção dos Sistemas de Abastecimento D Água da Zona Rural.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 023/2011. Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma e manutenção em Prédios Públicos, Praças e Ruas.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 024/2011. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção e conserva das estradas vicinais.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 025/2011. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção da iluminação pública.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 026/2011. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 027/2011. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção e reforma das Escolas Municipais.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 028/2011. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as Secretarias Municipais.
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