| 15/12/2011 | 112 | 2 | Portaria nº 246 de 14 de Dezembro de 2011 - Dispensa e nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Portaria nº 247 de 14 de Dezembro de 2011 - Designa pregoeiro e nomeia equipe de apoio para atuarem nas licitações, na modalidade pregão e dá outras providências.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 022/2011. Objeto: Contratação de empresa para Manutenção dos Sistemas de Abastecimento D Água da Zona Rural.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 023/2011. Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma e manutenção em Prédios Públicos, Praças e Ruas.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 024/2011. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção e conserva das estradas vicinais.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 025/2011. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção da iluminação pública.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 026/2011. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 027/2011. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção e reforma das Escolas Municipais.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 028/2011. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as Secretarias Municipais.
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| 13/12/2011 | 111 | 2 | Portaria nº 245, de 12 de Dezembro de 2011 - Concede licença prêmio de 03 (três) meses para o servidor Valdinei Olimpio da Silva Muricy lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de acordo com o que dispõe o art. 102, da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 15 de dezembro de 2011 e terminando em 14 de março de 2012, relativa ao qüinqüênio de 26 de julho de 199 a 26 de julho de 2004, conforme requerimento constante do Processo de nº 003/2011-LP da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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| 09/12/2011 | 110 | 2 | Lei nº 118, de 08 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais de assistência que estabelece no âmbito municipal, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 119, de 08 de dezembro de 2011 - Altera os artigos 1°, 3° e 4° da Lei Municipal n° 208, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Assistência Social de Coração de Maria.
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| 08/12/2011 | 109 | 2 | Lei nº 117 de 08 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
Lei nº 116 de 08 de Dezembro 2011 - Ficam atualizados no Plano Plurianual do Município de Coração de Maria, para o exercício de 2012, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos assim como os valores para o exercício 2012 discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.
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| 05/12/2011 | 108 | 2 | Decreto Financeiro nº 010 de 3 de Outubro de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$1,663,800.00(Um Milhão Seiscentos e Sessenta e Três Mil Oitocentos Reais) e dá outras providências.
Aditivo nº 01 - Contrato nº 001/2011. Objeto: Alteração da vigência do Contrato. (Contratada: Construtora Cristal Ltda.).
Aditivo nº 07. Contrato n° 028/2009. Objeto: Alteração da vigência do Contrato. (Contratada: Construtora Cristal Ltda.).
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| 29/11/2011 | 107 | 2 | Aditivo de Prazo nº 04. Contrato nº 005/2010. Tomada de Preços nº 005/2010. Objeto: Ampliação e Reforma do Hospital da Fundação Afonso Martins no Município de Coração de Maria. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda.).
Aditivo de Prazo nº 04. Contrato nº 006/2010. Tomada de Preços nº 006/2010. Objeto: Execução da obra de construção da praça da convivência no Município de Coração de Maria. (Contratada: VFF Transportes e Serviços Ltda.).
Aditivo de Prazo nº 04. Contrato nº 007/2010. Tomada de Preços nº 007/2010. Objeto: Drenagem e pavimentação em paralelepípedos em ruas no Município de Coração de Maria. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda.).
Aditivo de Prazo nº 04. Contrato nº 008/2010. Tomada de Preços nº 008/2010. Objeto: Obra de infra-estrutura urbana em Coração de Maria, pavimentação a paralelepípedos em ruas da sede do município. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda.).
Aditivo nº 04. Contrato nº 08/2010. Carta Convite nº 08/2010. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - Modalidade 2 - do PSF - Programa de Saúde da Família. (Contratado: VFF Transportes e Serviços Ltda.).
Decreto Financeiro nº 010 de 3 de Outubro de 2011 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
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| 28/11/2011 | 106 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
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| 23/11/2011 | 105 | 2 | Convite Audiência Pública, de Emenda de Iniciativa Popular.
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| 10/11/2011 | 104 | 2 | Decreto nº 096/2011, de 01 de Novembro de 2011 - Declara ponto facultativo no dia que especifica e dá outras providências.
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| 09/11/2011 | 103 | 2 | Resumo Termo Aditivo de Contrato - Sexto Aditivo ao Contrato nº 023/2009 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses (Contratado: Organização Social de Saúde da Bahia).
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| 07/11/2011 | 102 | 2 | Republicação. Portaria nº 243, de 04 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação/nomeação dos aprovados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.
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| 04/11/2011 | 101 | 2 | Portaria nº. 243, de 03 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação/nomeação dos aprovados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.
Republicação. Portaria nº 243, de 03 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação/nomeação dos aprovados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.
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| 03/11/2011 | 100 | 2 | Portaria nº. 242, de 01 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos aprovados e classificados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.
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| 31/10/2011 | 99 | 2 | Portaria nº 241, de 27 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de classificados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.
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| 27/10/2011 | 98 | 2 | Extrato de Contrato nº 021/2011. Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e de escritório. (Contratada: Hermogenes Computadores e Informática Ltda.).
Portaria n° 239 de 27 de Outubro de 2011 - Determina a instauração do devido procedimento administrativo disciplinar, nos termos do artigo 163 da Lei Municipal n° 161/1993.
Portaria n°. 240, de 27 de Outubro de 2011 - Ficam nomeados os aprovados no Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010, constantes do Anexo Único desta Portaria, para assumirem os respectivos cargos públicos de Agente de Combate às Endemias, obedecendo à ordem de classificação e o prazo determinado na forma do Edital de Processo Seletivo nº 001/2010.
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| 18/10/2011 | 97 | 2 | Portaria nº 238/2011, de 31 de Agosto de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação/implementação do PDE Escola no Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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| 13/10/2011 | 96 | 2 | Portaria nº 238/2011, de 31 de Agosto de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação/implementação do PDE Escola, nas escolas deste município.
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| 11/10/2011 | 95 | 2 | Pregão Presencial nº 021/2011. Processo nº 021/2011. Ata de Registro de Preços para aquisições futuras de equipamentos de informática, eletrônicos e de escritório.
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| 04/10/2011 | 94 | 2 | Decreto nº 95 de 01 de Setembro de 2011 - Designa Secretário Municipal de Ação Social e Chefe da Tesouraria para movimentação financeira das contas a que se refere o Decreto Federal nº 7.507/2011.
Ata da reunião para a escolha da Comissão da Câmara Técnicas do FUNDEB.
Relação dos Representantes da Comissão da Câmara Técnicas do Fundeb.
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| 28/09/2011 | 93 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
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