| 27/09/2011 | 92 | 2 | Resumo Contrato Prestação de Serviços - Objeto: Serviços de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública m- CIP, Prevista NA Lei Municipal nº 069/2009 de 03/03/2009. (Contratada: COELBA-Concessionária Serviço Público de Energia Elétrica, Avenida Edgard Santos nº 300, Narandiba, Salvador-Bahia).
Licitação Deserta. Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial nº 006/2011 - Sistema de Registro de Preços - Processo nº 006/2011. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo em Botijão P 13 kgs e Botijão P 45 kgs, para atender as diversas Secretarias Municipais, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos.
Licitação Deserta. Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial nº 015/2011 - Sistema de Registro de Preços - Processo nº 015/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso e locação dos sistemas de informática de Gerenciador Contábil, Gerenciador de Recursos Humanos, Gerenciador Tributos, Gerenciador de Controle Interno, Gerenciador de Licitações e Contratos, Gerenciador de Patrimônio e Gerenciador de Contratos e Recibos nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
Licitação Deserta. Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial nº 016/2011 - Sistema de Registro de Preços - Processo nº 016/2011. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigrangeiros para atender as necessidades da merenda escolar nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
Licitação Deserta. Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial nº 017/2011 - Sistema de Registro de Preços - Processo nº 017/2011. Objeto: Execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação escolar, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, creches e entidades conveniadas de responsabilidade do município, nos termos do edital e seus anexos.
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| 26/09/2011 | 91 | 2 | Licitação Deserta. Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial nº 020/2011 - Sistema de Registro de Preços - Processo nº 020/2011. Objeto: Aquisição futura de equipamentos de informática, eletrônicos e de escritório, nos termos estabelecidos no edital e seus anexos.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2011 - PROC nº 021/2011. Objeto: Aquisições futuras de equipamentos de informática, eletrônicos e de escritório.
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| 23/09/2011 | 90 | 2 | Lei n.º 115 de 22 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a criação do comdim - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
Resolução n° 001/2011 - Aprova o Relatório Anual de Gestão da Saúde do ano de 2010 e Programação Anual da Saúde do ano de 2011, do município de Coração de Maria.
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| 22/09/2011 | 89 | 2 | Decreto Financeiro n° 008 de 1 de Agosto de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$844,358,83 (oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e ciquenta e oito reais e oitenta e três centavos)
Edital n° 004/2011 de 20 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do 2° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2011.
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| 19/09/2011 | 88 | 2 | Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Tomada de Preços nº 007/2010 - Objeto: Realização e execução de obra e pavimentação a paralelepípedos em logradouros da sede do município de Coração de Maria.
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Tomada de Preços nº 008/2010 - Objeto: realização e execução de obra de infra-estrutura urbana em Coração de Maria-Bahia (pavimentação a paralelepípedos de ruas na sede do município em um total de 5.504,64 m2 (cinco mil e quinhentos e quatro metros e sessenta e quatro centímetros quadrados)
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| 13/09/2011 | 87 | 2 | Edital de Convocação nº 002, de 09 de Setembro de 2011 - Processo Seletivo para provimento de cargo de agente de combate às endemias do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria/Ba (EDITAL SESAB Nº 01/2010).
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| 09/09/2011 | 86 | 2 | Decreto nº 94 de31 de Agosto de 2011 - Designa Secretário Municipal de Saúde e Chefe da Tesouraria para movimentação financeira das contas a que se refere o Decreto Federal nº 7.507/2011.
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| 06/09/2011 | 85 | 2 | Portaria n° 237 31 de Agosto de 2011 - Nomeia a Comissão Organizadora Municipal da Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres.
Edital de Convocação nº 001, de 01 de Setembro de 2011 - Processo Seletivo para Provimento de Cargo de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria/BA (Edital SESAB nº 01/2010).
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| 05/09/2011 | 84 | 2 | Lei nº 113 de 21 de junho de 2011 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária das Regiões do Papagaio e Espinho
Lei nº 114 de 31 de agosto de 2011 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Educacional e Cultural Inácia Pinto
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| 02/09/2011 | 83 | 2 | Decreto nº 93 de 31 de Agosto de 2011 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
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| 01/09/2011 | 82 | 2 | Decreto 92 de 31 de agosto de 2011 - Designa Secretário Municipal de Educção e Chefe da Tesouraria para movimentação financeira das contas a que se refere o Decreto Federal n° 7.507/2011.
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| 31/08/2011 | 81 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços n° 020/2011 - Proc n° 020/2011 - Objeto: Aquisições futuras de equipamentos de informática, eletrônicos e de escritório.
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| 29/08/2011 | 80 | 2 | Portaria nº 236 de 01 de Agosto de 2011 - Aprova o Regulamento da IIª Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Estado da Bahia e dá outras providências.
Termo de Homologação e de Adjudicação Tomada de Pecos nº 006/2010 - (Empresa: FF Transportes e Serviços Ltda)
Decreto Financeiro nº 007 de 1 de Julho de 2011 - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$1,151,100.00 (um milhão cento e cinquenta e um mil cem reais)
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| 23/08/2011 | 79 | 2 | Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato nº 010/2010- INEX - Objeto: Contratação de pessoa física para a realização de serviços técnicos para recuperação de verbas junto ao Governo do Estado da Bahia, na área da Secretaria de Educação (Contratada: Eliezer da Silveira Azevedo)
Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato nº 011/2010- INEX - Objeto: Contratação de pessoa física para a realização de serviços técnicos especializados na área de engenharia e arquitetura, com responsabilidade técnica junto ao CREA-BA (Contratada: Edvandro Soares Figueiroa)
Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato 005/2010 - Tomada de Preços nº 005/2010 - Objeto: Ampliação e Reforma do Hospital da Fundação Afonso Martins no Município de Coração de Maria. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda)
Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato 006/2010 - Tomada de Preços nº 006/2010 - Objeto: Execução da obra de construção da praça da convivência no Município de Coração de Maria. (Contratada: VFF Transportes e Serviços Ltda)
Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato 007/2010 - Tomada de Preços nº 007/2010 - Objeto: Drenagem e pavimentação em paralelepípedos em ruas no Município de Coração de Maria. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda)
Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato 008/2010 - Tomada de Preços nº 008/2010 - Objeto: Obra de infra-estrutura urbana em Coração de Maria, pavimentação a paralelepípedos em ruas da sede do município em um (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda)
Aditivo nº 03 - Contrato nº 08/2010 - Carta Convite nº 08/2010 - Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - Modalidade 2 - do PSF - Programa de Saúde da Família. (Contratado: VFF Transportes e Serviços Ltda)
Termo Aditivo nº 06 ao Contrato Administrativo n° 028/2009 - Objeto: Alteração da vigência do Contrato de Prestação Serviço n° 028/2009 cuja Cláusula Terceira passa a ter a seguinte redação: A vigência do presente contrato será da data de assinatura, ficando prorrogado o seu vencimento para 22 de dezembro de 2011. (Contratada: Construtora Cristal Ltda)
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| 12/08/2011 | 78 | 2 | Portaria nº 235 de 21 Julho de 2011 - Nomeia a Sra. Alexandra Conceição Cerqueira, para responder interinamente pelo cargo de Chefe do Posto de Identificação Civil, vinculado a Secretaria Municipal de Ação Social.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial nº 019/2011. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de pneus, câmaras, protetores de câmaras e pneus reformados. (Vencedora: Almeida Souza Comercio de Pneus Ltda.).
Extrato de Adjudicação e Homologação. Pregão Presencial n° 019/2011. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura pneus, câmaras de ar e protetores e câmaras de ar novos (sem uso), destinados a veículos e equipamentos das Secretarias Municipais.
Extrato de Contrato nº 019/2011. Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores e câmaras de ar novos (sem uso), destinados a veículos e equipamentos das Secretarias Municipais. (Contratada: Almeida Souza Comércio de Pneus Ltda.).
Extrato de 1º Termo Aditivo Contratual. Contrato nº 013/2011. Pregão Presencial nº 013/201. Objeto: Prestação de Serviços Transporte Escolar. (Contratado: Nóbio Locadora de Veículos Ltda.).
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| 04/08/2011 | 77 | 2 | Decreto n° 91 de 21 de Julho de 2011 - Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
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| 02/08/2011 | 76 | 2 | Decreto Financeiro nº 006 de 2 de Junho de 2011 - Abre Crédito Suplementar.
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| 01/08/2011 | 75 | 2 | Decreto nº 90 de 25 de Julho de 2011 - Convoca a IIª Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 29/07/2011 | 74 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
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| 25/07/2011 | 73 | 2 | Decreto nº 89 de 20 de Julho de 2011 - Convoca a IIª Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Estado da Bahia e dá outras providências.
Termo de Homologação e de Adjudicação. Tomada de Preço nº 007/2010. Objeto: Serviços de construção de infra-estrutura urbana em Coração de Maria. (WDM Construções e Serviços Ltda.).
Termo de Homologação e de Adjudicação. Tomada de Preço nº 008/2010. Objeto: Serviços de construção de infra-estrutura urbana em Coração de Maria. (WDM Construções e Serviços Ltda.).
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